Agradecia a V/ ajuda. Sou co-proprietário, por herança, de um terreno indiviso que tem outros 5 co-proprietários. Um desses co-proprietários tem o seu quinhão hereditário penhorado (2 bancos) e tem também registada uma insolvência. Surgiu uma proposta para a compra desse terreno, por um valor que não é suficiente para cobrir, no que à sua parte diz respeito, o valor das penhoras. Está uma embrulhada jeitosa. Todos os proprietários têm interesse na venda. Pergunto: é possível vender o terreno, obtendo o levantamento da penhora, com o acordo dos bancos e do agente de execução? Há casos destes? Isto é, o valor da quota-parte vendida ir para os bancos (que se têm de entender) para abater à dívida? Parece-me haver vantajem para os bancos....recebem parte da dívida e livram-se do terreno. O proprietário, que tem a penhora, tem outros bens penhorados (terrenos). Claro que o agente de execução já colocou, há uns anos, o quinhão hereditário penhorado à venda, mas ninguém lhe pegou. Há alguma hipótese de desembrulhar esta monumental embrulhada e vender-se o terreno? Obrigado desde já.
Colocado por: fhffClaro que o agente de execução já colocou, há uns anos, o quinhão hereditário penhorado à venda, mas ninguém lhe pegou. Há alguma hipótese de desembrulhar esta monumental embrulhada e vender-se o terreno?
Teoricamente, sim. Devem abordar o agente de execução
E nenhum dos cooproprietários está interessado na compra da parte penhorada? O melhor era unirem-se os restantes comproprietários a fazerem uma proposta ao agente de execução para a compra da parte do executado. Assim ele apresentava a proposta aos credores e caso estes aceitassem, pagavam essa importância e ficavam só os cinco como proprietários. Estamos a falar de um terreno para que valores?
Estamos a falar de 200k-300k EUR. Ainda seria um valor elevado na compra pelos outros proprietários e teriam de estar todos disponíveis (são 5 heranças indivisas, com uma série de herdeiros envolvidos....) Muitos astros para alinhar...
O mais prático é perguntarem ao agente de execução qual é o valor mínimo que aceitam a venda, no e- leilões pode ser até 50% do valor mínimo mas a entidade credora tem que concordar. Os restantes 4 herdeiros compraram e posteriormente vendem o terreno pelo valor que bem entender.