Boa tarde a todos, Agradecia que alguém me pudesse ajudar numa questão. Tenciono chapear o portão e gradeamento existente da casa e uma vez que o equipamento existente encontra-se com ferrugem (parte dele está mesmo em mau estado) iria aproveitar para proceder à substituição. Ou seja, na prática iria substituir um portão/gradeamento "aberto" (composto por pequenas barras de ferro na vertical espaçadas entre si) por um "fechado". Mas para quem passa na rua, fica praticamente impossível distinguir se tenho um portão/gradeamento novo ou se apenas tratei de chapear o velho.
A minha questão é se preciso de comunicar a situação às autoridades, neste caso à gaiurb, ou se posso chamar alguém a casa para fazer isso numa manhã (tempo necessário para substituição segundo quem me deu o orçamento).
Já me disseram o seguinte: "apenas se consideram isentas de controlo prévio as alterações de fachada que consistam na modificação da composição dos vãos, desde que sejam mantidos os seus limites, o material e cor da restante caixilharia, conforme o previsto no artigo 12º, nº1, alínea g) do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, na sua atual redação."
O que interpreto disto é que devo preocupar-me apenas em manter as mesmas dimensões e cor, pois o material atual é ferro e o novo também será. Ou estarei errado?
Nota: Trata-se de moradia geminada, em que a casa ao lado tem o mesmo tipo de gradeamento, mas o dono disse que posso fazer o que quiser, desde que seja no meu espaço.