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  1.  # 1

    Boa Tarde
    Estou a pensar fazer uma piscina, mas foi-me dito por um engenheiro civil que se estiver 30 cm acima do solo não é considerada luxo, ficando assim isenta de imi de luxo e de licenciamento na câmara.

    Alguém me pode por favor esclarecer essa situação.

    Obrigada
  2.  # 2

    Colocado por: carandBoa Tarde
    Estou a pensar fazer uma piscina, mas foi-me dito por um engenheiro civil que se estiver 30 cm acima do solo não é considerada luxo, ficando assim isenta de imi de luxo e de licenciamento na câmara.

    Alguém me pode por favor esclarecer essa situação.

    Obrigada


    Bem, pelo menos foi um engenheiro civil a dar o parecer e não o zé da carrinha.

    Senão diziam para contratar um engenheiro, pelos vistos já o fez.
    Concordam com este comentário: Ruikode
  3.  # 3

    Colocado por: Varejote

    Bem, pelo menos foi um engenheiro civil a dar o parecer e não o zé da carrinha.

    Senão diziam para contratar um engenheiro, pelos vistos já o fez.
    Concordam com este comentário:Ruikode
    Foi o Eng. Zé da Carrinha.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  4.  # 4

    Colocado por: carandEstou a pensar fazer uma piscina, mas foi-me dito por um engenheiro civil que se estiver 30 cm acima do solo não é considerada luxo, ficando assim isenta de imi de luxo e de licenciamento na câmara.

    amigo isso é assunto que está mais que batido.

    Qq piscina ou tanque (enterrado, não enterrado, coberto/ não coberto, semi coberto, semi enterrado, etec..feito de palha, de lonas, de tijolo, ou betão, plastico ou cortiça, o que quiser, desde que considerado de caráter permanente necessita de licenciamento/ comunicação previa.

    Para a AT, é sempre considerado uma piscina, desde que seja munido de um sistema de circulação/ filtragem de agua.
    Basta pesquisar sobre o tema nos motores de busca que tem diversos pareceres/ esclarecimentos da "AT".

    Esse eng. não é versado em legislação... ;)
    • MDM
    • 20 novembro 2023

     # 5

    Ligue pr'á câmara municipal.
  5.  # 6

    Colocado por: carandnão é considerada luxo, ficando assim isenta de imi de luxo

    imi de luxo!? isso não existe... tem um agravamento do IMI:

    Para quem tenciona construir uma piscina, os coeficientes de agravamento do IMI são de 0,03, se o equipamento de lazer for coletivo, ou de 0,06, caso seja individual.

    Ou seja, na pratica:

    Quem tem uma piscina quanto mais paga de IMI?
    As contas não são muito difíceis de se fazer:

    Imaginemos que no seu município, a taxa de IMI cobrada é de 0,35% e o imóvel de que é proprietário está avaliado em 150 mil euros. Nesse caso, o montante de IMI que paga anualmente é de 525 euros por ano.

    0,35% (taxa de IMI) x 150 mil euros (VPT) = 525 euros/ano (IMI)
    Se construir uma piscina para uso individual, e não fizer mais nenhuma alteração, o VPT do imóvel vai sofrer um agravamento de 6%, passando a valer 159 mil euros (150 mil euros x 1,06). Pela mesma casa, mas com piscina, vai passar a pagar 556,5 euros de IMI, mais 31,5 euros por ano.

    0,35% (taxa de IMI) x 159 mil euros (VPT c/piscina) = 556,5 euros/ano (IMI)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: NBA
  6.  # 7

    Colocado por: MDMLigue pr'á câmara municipal.

    Para quê, para lhe darem a mesma resposta que eu dei!?
    Concordam com este comentário: Belhinho, nunogouveia
    • MDM
    • 20 novembro 2023

     # 8

    Mesmo agora apareceu aqui uma que afinal está em RAN :D
  7.  # 9

    Obrigada pelos esclarecimentos
  8.  # 10

    Colocado por: MDMMesmo agora apareceu aqui uma que afinal está em RAN :D

    Certo... mas a câmara se ligar vai sempre dizer o mesmo - é necessário Licenciar.
  9.  # 11

    IMI de luxo?

    Uma coisa é certa, o Engenheiro inventou com muito mais pinta do um Zé da carrinha faria..
  10.  # 12

    Estou curioso para saber onde é que o tal engº foi buscar essa dos 30cm.
  11.  # 13

    Colocado por: nunogouveiaEstou curioso para saber onde é que o tal engº foi buscar essa dos 30cm.
      istockphoto-152182921-612x612.jpg
 
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