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Construção Habitação Junto ao Muro do Vizinho

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  1.  
    • RbN
    • 21 novembro 2023

     # 1

    Boa tarde,

    Já tentei aqui no fórum encontrar respostas que me elucidem sobre este tema, que passo a explicar:

    Pretendo adquirir um terreno ao lado da casa dos meus pais;
    Posso construir a habitação a 1,5m do muro do terreno deles, com a sua autorização? Ou tenho de respeitar alguma legislação ou regulamento municipal?

    Obrigado.

  2.  # 2

    Colocado por: RbNPosso construir a habitação a 1,5m do muro do terreno deles, com a sua autorização?

    Em principio não. A menos que seja num município daqueles que acham que têm regras próprias.

    Colocado por: RbNOu tenho de respeitar alguma legislação ou regulamento municipal?

    Sim!
    Por norma existem 3 tipos de situação.
    Encosta ao vizinho
    Afasta 3m
    Afasta 5m
    Dependendo da zona e dos regulamentos em vigor, pode ser uma das 3
    • RbN
    • 21 novembro 2023

     # 3

    Encostar ao muro? é possível?

  4.  # 4

    Será algo como o zedasilva mencionou, sendo importante procurar saber ao certo a interpretação do seu município.

    A titulo de exemplo, no meu caso teria de deixar 3m de afastamento dos lotes adjacentes. No entanto, com uma autorização escrita de um dos vizinhos (que por acaso também é familiar, mas isso será irrelevante), foi possível implementar a minha construção "colada" a esse lote. Nesta situação a outra casa já estava contruída no limite do muro e não tem janelas para o meu lote, por isso suponho que já haveria uma "predisposição" para que a minha casa pudesse partir dessa posição (um pouco à semelhança das casas geminadas).

    Terá de confirmar as regras para a sua zona, e situação em particular.

  5.  # 5

    Colocado por: RbNEncostar ao muro? é possível?


    Colocado por: RuikodeTerá de confirmar as regras para a sua zona, e situação em particular.
    • RbN
    • 21 novembro 2023

     # 6

    Ok. No meu caso acho que será mais complicado.

    A casa dos meus pais é geminada com outro familiar e possui janelas viradas para o terreno que pretendo adquirir.

    Acho que o mais certo será contactar os serviços municipais sobre este assunto.

  7.  # 7

    Colocado por: RbNA casa dos meus pais é geminada com outro familiar e possui janelas viradas para o terreno que pretendo adquirir.

    Então esqueça!
    No mínimo terá que garantir o mesmo afastamento que tem a casa dos seus pais à estrema

  8.  # 8

    Colocado por: RbNPosso construir a habitação a 1,5m do muro do terreno deles, com a sua autorização?
    até podes construir em cima da partilha SEM autorização.

    as autorizações nao são dos vizinhos mas sim o que est~á escrito nos regulamentos. autorizações de vizinhos nao valem nada.

    Colocado por: RbNOu tenho de respeitar alguma legislação ou regulamento municipal?
    tem de respeitar TODSS as legislações e regulamentos aplicáveis

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