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    • VLJ
    • 30 novembro 2023

     # 1

    Boa tarde,
    Herdei uma casa com r/c e primeiro andar. O r/c foi contruido em 1960 e segundo a câmara, nesta morada, fora do perímetro urbano, as construções estão isentas da licença de habitação até 1970.
    Para recuperar o r/c preciso emprestimo para obras e o banco pediu a licença de habitação. Descubro que o primeiro andar, construído em 1989, tem licença e o r/c está isento - ainda que sejam só 1 número sem utilização independente.
    Para obter o comprovativo da isenção de licença para o r/c teria que investir num projeto para legalizar alterações que foram feitas ao longo dos anos, pois não nos passam a licença só com base no projeto que está na câmara de 1960.
    Para obter este projeto que está na câmara, por não estar digitalizado, dizem que tenho de contratar um tecnico arquiteto para o ir procurar?

    Alguém já teve uma situação de licença só para o andar de cima e conseguiu o crédito?
    Legalmente uma casa só com um número pode ter licença só em metade?
  1.  # 2

    Colocado por: VLJPara obter este projeto que está na câmara, por não estar digitalizado, dizem que tenho de contratar um tecnico arquiteto para o ir procurar?

    Isso basta voce pedir as copias ao municipio, não rpecisa Arquitecto.
    Mas depois para pasar a limpo e efectua ro projecto de aRquitectura para legalizar, sim, já precisará de um Arquteicto.
    Portanto:
    O melhor é contratar logo desde o inicio o Arqutiecto, que este tratará de tudo.
    Boa sorte.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: VLJ
  2.  # 3

    Colocado por: VLJLegalmente uma casa só com um número pode ter licença só em metade?

    Para mim essa LAU, deveria incluir todo o predio... MAs olhe, o que está escrito na dita cuja? Se não houver descrição que possibilite identificar que e somente de uma parte, use-a com o Banco.
    Verifique se as áreas e usos batem todas certas, na caderneta predial e no REgisto da Conservatória.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: VLJ
    • VLJ
    • 30 novembro 2023

     # 4

    Pedro, a LAU é uma cópia certificada, pouco legível mas lê-se que foi decidido em reunião da câmara conceder a licença ao primeiro andar seguido da morada... não indica qualquer número de registo predial, até parece que o primeiro andar está suspenso. Diz número de fogos 2, será que isto se refere ao r/c?
    • VLJ
    • 30 novembro 2023

     # 5

    Foi quando pedi copia do processo na câmara que me responderam que não está digitalizado e que não fazem buscas e tem de ir lá um tecnico nosso!
    Eu quero fazer tudo legal mas preciso do crédito!
 
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