Gostaria de saber se apenas com 1 pedido de informação prévio (PIP) pedido à Câmara Municipal, é possivel alterar 1 terreno rústico que permite construção para Urbano. (Falei com o Senhor do terreno, e como me conhece, ele está disposto a fazer essa alteração antes de vender). Quero comprar esse terreno, no entanto como se trata de um reinvestimento (devido à venda de imóvel de HPP), pretendo comprar já o terreno com a classificação de urbano, pois indicaram-me nas finanças (informação escrita) que para contar para reinvestimento tinha que se tratar de 1 terreno urbano.
Se alguém poder ajudar agradecia imenso. Obrigado.
Primeiro, antes de comprar, tem de ir ao departamento urbanístico da câmara respectiva fazer um "direito à informação" e também marcar com o técnico responsável pela zona (arquitecto).
A resposta é dada consoante o PDM em vigor e os regulamentos.
Não é como uma pessoa quer, mudar essa classificação. Pode nem ser possível construir! Mesmo havendo casas ao lado. Mesmo que a ficha das Finanças diga que é terreno para construção! Só a câmara municipal tem a palavra final a cada momento e para cada caso.
O melhor era ter um arquitecto desde o início a quem paga para o ajudar no processo e saber se pode construir e áreas possíveis. Por 200€ ou menos acho possível.
A minha mulher herdou um terreno rústico e ia começar a construir nesse terreno e desisti porque aquilo é para dar muitas dores de cabeça. As câmaras municipais estão a negar esses pedidos ( e tem que esperar novos PDMs na sua zona ) e para construir num terreno agricultura tem muitas burocracias basta não ter uma casa a 50 mt já não dá, se tem poço de água ou água potável. É só pode construir uns X m2, não pode construir o que quiser e como quer. Isto que estou a falar foi tudo falado com arquiteto é uma amiga da minha esposa que é fiscal na câmara de Barcelos. E eu perdi a vontade. E outra coisa as câmaras andam a fiscalizar essas casas construídas em terrenos rústicos porque muita gente faz anexos, garagens, piscinas depois e é proibido.
1º reunião na câmara. 2º Se quiser mesmo ter a certeza que dá para fazer o que pretende, meta um PIP como promitente compradora e avance para a compra depois de aprovado.