Colocado por: Filipa BaptistaBom dia.Legalmente não. Mas não creio que vá ter problemas se o fizer (diria que mais de 90% das pessoas que constroem a própria casa, a habitam antes de ter a licença de utilização.)
Sabem-me dizer se é possível habitar uma casa acabada de construir enquanto se aguarda a emissão da licença de habitabilidade?