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1. • Robbb
   • 5 dezembro 2023

    # 1

   Boa tarde!
   
   Estou a morar numa casa desde setembro de 2020. Inicialmente, a duração do contrato era de 1 ano sem renovação, mas depois a senhoria pediu-nos para ficarmos na casa com a mesma renda, com contrato anual que se renova automaticamente a cada ano.
   
   A partir de setembro de 2022, começou a chover na sala devido a uma infiltração no telhado (muita água, 10-20 litros a cada chuva). Obviamente, avisei a senhoria da situação, mas ela demorou muito para contactar uma empresa para arranjar o telhado. De fato, depois de 2-3 meses, ela entrou em contato com uma empresa, que só começou as obras em agosto de 2023. Mesmo depois das obras, a chuva continua a entrar em nossa casa, que está cheia de bolor, cheira mal, e temos infestação de bichos da madeira e outros animais. Nós pedimos à senhoria para comprar um desumidificador (100€) para conseguirmos pelo menos respirar melhor, mas ela não aceitou.
   
   Além disso, nunca tivemos problemas com ela e sempre pagamos a renda no primeiro dia do mês. Agora, ela enviou uma carta registrada para dizer que quer aumentar a renda em 50€. Achamos absurdo receber essa notificação com uma carta, 30 dias antes do termino da renovação do contracto, especialmente por causa desta situação. Sabemos que ela pode aumentar a renda até 6,94% de acordo com a inflação, mas não temos certeza se ela pode fazer isso na situação de chuva que ainda enfrentamos.
   
   Gostaria de saber, o que podemos fazer? Podemos continuar a pagar a nossa renda sem aceitar o aumento? Existe uma associação para tutelar os direitos dos arrendatários?
   
   Muito obrigada pelo ajuda. Cumprimentos.
2. • size
   • 5 dezembro 2023

    # 2

   São situações distintas a ponderar;
   
   1-Aumento extraordinário da renda
   2-Falta de obras de reparação do telhado da casa.
   
   Sem o seu acordo, com uma adenda ao contrato, a senhoria apenas pode aumentar a renda pelo coeficiente legal, de 6,94%, mesmo com a situação deficiente do telhado da casa.
   
   Se a senhoria não diligencia a reparação do telhado, terá que a notificar por carta registada a situação, alertando-a que a continuar terá de recorrer a Julgados de Paz, se existirem no concelho, ou revogará o contrato, entregando a casa.

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3. • smst
   • 5 dezembro 2023

    # 3

   Se está nessa casa desde setembro de 2020, o contrato deve ter renovado em setembro de 2023.
   Tem conhecimento da existência desse problema há mais de um ano, tempo mais que suficiente para procurar outra casa e não renovar o contrato em setembro de 2023.
   Quanto ao aumento proposto, só é obrigado a aceitar o que está na lei (atenção que pode pedir os aumentos em relação aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024), consulte os coeficientes e faça as contas em relação à renda inicial, não é obrigado a aceitar mais que isso.
   Quanto à chuva deve insistir por escrito (e-mail, carta registada com A/R) com a senhoria para resolver o problema.
   Pode ainda rescindir contrato por justa causa (deve ter meios de prova) e procurar nova habitação.

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4. • Robbb
   • 5 dezembro 2023 ^editado

    # 4

   Obrigado pelas respostas!
   
   O novo contrato começou em janeiro de 2022. Ela fez um contrato temporário alguns meses antes disso porque não estávamos certos de que conseguiríamos ficar.
   
   Ela está aumentando o coeficiente certo, não mais do que isso.
   
   Já sei que podemos rescindir o contrato e encontrar um novo apartamento, mas:
   
   1) Neste momento, é impossível encontrar um apartamento (já tentei quando começou a chover em casa e agora está ainda pior).
   2) Nós vamos embora em poucos meses (o meu contrato acaba em março, ainda não sei se será renovado, mas mesmo assim, não vamos ficar mais do que junho).
   
   Então, não há forma legal de evitar o aumento?
5. • Robbb
   • 5 dezembro 2023

    # 5

   E outra pergunta, se, como imagino, não há forma de evitar este aumento, há pelo menos uma maneira de obrigar a senhoria a comprar um desumidificador? Está claro que o problema da chuva não vai ser resolvido com isto, mas de fato os problemas são mais do que a chuva em si, que causa muita umidade, bolor e infestações. Se ela não consegue resolver o problema da água em casa, pelo menos com um desumidificador pode melhorar a situação dos outros problemas. Eu acho absurdo que ela possa simplesmente dizer 'encontra outro lugar', porque ela sabe que é impossível!
6. • NBA
   • 5 dezembro 2023

    # 6

   Colocado por: RobbbEu acho absurdo que ela possa simplesmente dizer 'encontra outro lugar

   
   
   Mas quem é o dono da casa?
   Se o contrato vai acabar e o aumento da renda proposto está dentro dos parâmetros legais, então não vejo onde a senhoria está a agir de má fé.
   Se não concorda com os novos termos simplesmente não assina o contrato e liberta a casa e procura outra.
   Quanto ao desumidificador, só pode estar a brincar. Então agora quer obrigar a senhoria a comprar um desumidificador? E porque não obrigar a senhoria comprar todos os eletrodomésticos que lhe der na cabeça? Um carro talvez daria jeito não?.
   Ainda por cima afirma que vai embora em junho. E o desumidificador ficava com quem?
   Meu caro Robb, informe-se bem sobre os direitos e deveres de inquilino.

   Concordam com este comentário: ANC
7. • JOCOR
   • 5 dezembro 2023

    # 7

   Está a pagar 700 euros de renda mensal ?
   Em que zona é a casa ?
   Quantos quartos tem a casa ?
8. • sognim
   • 5 dezembro 2023

    # 8

   Ela sem o seu acordo apenas pode aplicar o coeficiente de 2023 e 2024.
   Quanto ao desumificador compra um e quando terminar o arrendamento vende.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Robbb
9. • Robbb
   • 5 dezembro 2023

    # 9

   Antes de tudo, não percebo porque algumas respostas que estou recebendo são tão agressivas (enquanto eu nunca fui agressivo nas perguntas). Perguntar é legítimo. Estou apenas pedindo o que posso e não posso fazer segundo a lei; não me parece estar insultando ninguem.
   
   A senhoria queres aumentar a renda baseado no coeficiente, mas no contrato está escrito que só é possível encerrar mediante uma notificação enviada com 2 meses de antecedência, e ela só enviou esta carta 30 dias antes da renovação automática. Se percebi corretamente, então ela precisa assinar um novo contrato, que não respeitaria os termos previstos. Certo?
10. • Quilleute
    • 5 dezembro 2023 ^editado

     # 10

    Colocado por: NBA
    
    Mas quem é o dono da casa?
    Se o contrato vai acabar e o aumento da renda proposto está dentro dos parâmetros legais, então não vejo onde a senhoria está a agir de má fé.
    Se não concorda com os novos termos simplesmente não assina o contrato e liberta a casa e procura outra.
    Quanto ao desumidificador, só pode estar a brincar. Então agora quer obrigar a senhoria a comprar um desumidificador? E porque não obrigar a senhoria comprar todos os eletrodomésticos que lhe der na cabeça? Um carro talvez daria jeito não?.
    Ainda por cima afirma que vai embora em junho. E o desumidificador ficava com quem?
    Meu caro Robb, informe-se bem sobre os direitos e deveres de inquilino.

    
    
    Temos que ser ponderados na resposta … até porque estamos para ajudar .
    Claramente a senhoria tem direitos , mas está a esquecer-se negligentemente dos seus deveres.
    
    É legal o aumento da renda e obviamente não tem a obrigatoriedade de adquirir o desumidificador mas tem a obrigatoriedade de manter a habitabilidade do imóvel.
    
    Infelizmente o inquilino deixou arrastar a situação por demasiado tempo e por 6 meses a senhoria não está para “agradar” ao inquilino . Até porque há mais gente mortinha por arrendar a seguir.
    
    Infelizmente não há forma de impedir o aumento da renda e em 6 meses não vai conseguir resolver nada .

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Robbb