Podem me dar uma ajuda? Como faço para pedir isenção térmica para uma obra de conservação de um edifício existente? A obra consiste só na intervenção da cobertura e reparações pontuais nas paredes. :/
Pensava ser possível submeter à câmara termo de responsabilidade de isenção térmica, talvez mencionando a questão de não ser uma grande intervenção, de acordo com a legislação em vigor. Mas não tenho a certeza.
Sim está isenta de projeto da térmica. O que eu queria dizer anteriormente é que o que alterar tem de cumprir com a lei, por exemplo, se trocar uma janela, a nova janela tem de estar de acordo.