Primeiro gostaria de agradecer este site que è maravilhoso e ajuda muitas pessoas. Eu e meu esposo compramos uma vivenda esta marcado para fazer a escritura no fim do mes,somos casados em uniao de facto à 6 anos e o meu esposo tem dois filhos,um mora no Brasil com a mae e o outro moro conosco, a minha duvida è se existe algum tipo de acordo,procuraçao,escritura sei la alguma coisa que eu possa garantir que no futuro acontece alguma coisa com a nossa relaçao eu nao fique prejudicada por ter uma relaçao de uniao de facto estavel e o facto dele ter filhos e eu nao,nem com ele . E gostaria de saber se acontecer a separaçao a criança tambem tem direito na casa eu seria partilhada so em dois? Obrigada pela ajuda.
Em caso de morte, os fihos, segundo a lei portuguesa, herdam sempre dos pais. Não é possível deserdá-los, portanto, ambos os filhos do seu companheiro herdariam a parte correspondente (relativa a metade da casa, claro). Se houver separação, cada um tem direito a metade da casa, o complicado nestes casos é encontrar uma forma justa de divisão.