Boa tarde, Sou nova no grupo e gostaria de saber se alguém me consegue esclarecer uma duvida.
Sou residente em Coimbra e...
É o seguinte, eu tenho um vizinho que já fez a minha família ameaça com arma branca (faca em punho) na tentativa de nos intimidar e quase que esfaqueava o meu marido, sem motivo aparente. Apenas porque estava bêbado, chamamos a polícia na hora e foi feita queixa crime. O que acontece é que ele continua com ameaças e agora até à horas tardias e capaz de vir bater a minha porta para ameacar me, tenho um filho pequenino e tenho algum receio que ele possa realmente nos magoar. Tem neste momento 2 queixas crime. Eu gostaria de saber se existe na lei forma de o despejar do apartamento e do predio devido a estas ameaças.. O proprietário do apartamento já foi reportado do que se passa, já houve várias tentativas de resolver o problema mas não resulta. Estamos a tentar perceber se é possível o despejo por estas questões. Alguém sabe se na lei a algo que nos possa ajudar? Agradecia imenso
É só consigo e sua família que ele faz as ´investidas' ? Realmente, existe norma legal na lei do arrendamento em que o senhorio pode resolver o contrato de arrendamento, por o arrendatário violar as regras de sossego e boa vizinhança, mas não obriga o senhorio a recorrer a esse procedimento.
Convém chamar de imediato as autoridades sempre que surgir esse tipo de ameaças.
Ele já tinha sido expulso do prédio do lado pelos mesmos motivos. O proprietário, responsável pelo apartamento e representante do condomínio que lhes alugou o apartamento já fez avisos porém em nada resulta.
O que é certo que é um homem agressivo e problematico. Sempre que acontece algo a gente chama as autoridades competentes mas ele com o tempo tem vindo a piorar, desde da primeira vez que fizemos queixa crime de forma tentada, que ele piorou nas suas atitudes parece forma de se "vingar" por termos feito queixa. Basicamente agora ficou connosco de quina e faz de tudo para nos incomodar.
Espero mesmo que haja forma de o retirar do prédio porque chega um ponto que eu até já tenho medo de o apanhar nas escadas do prédio, com receio que me faça algo a mim ou ao meu filho.
A minha mãe, como uma das proprietária e que já falou com os restantes proprietários do prédio, incluindo o proprietário do apartamento dos Inquilinos em questão, dizem que se fazerem um baixado assinado que pode ser possível a retirada deles do prédio. Mas nao está fácil, é que ninguém os quer neste prédio e porque eles também já fizeram guerra com outros que acabaram por se irem embora para não terem que levar com eles..
Enfim.. As leis nestas coisas em Portugal deviam de ser bem feitas.. Mas parece que nos que somos ameaçados e que temos que saber lidar e estas pessoas que são sem carácter e agressivas é que estão bem e nada lhes acontece.
Daí eu querer saber uma opinião de alguém que soubesse, de forma legal o despejamento destas pessoas.
Para além das chamadas de ida a depor e fazer depoimentos na polícia. A unica coisa que disseram foi,que seria entregue ao ministério público para depois seguir para tribunal. como foi queixa crime, tomou contornos da jurisdição do procurador