Boa tarde, É a primeira vez que faço uma pergunta aqui. Agradeço qualquer respostas deste já.
Um conhecido contou-me a situação que está a atravessar, e que me entristece.
Ele é um estrangeiro, comprou um escritório com inquilino há alguns anos em Lisboa como investimento. O promotor da venda (que é a antiga sociedade proprietária do prédio) comprometeu-se na gestão de inquilinos e pagava-lhe um valor acordado todos os meses. Ou seja, ele não tinha conhecimento sobre o contrato de arrendamento do imóvel que adquiriu, mas recebia uma renda.
A certa altura deixou de receber a renda, e a empresa vacila entre não responder nada, ou disser que vai tentar resolver. No entretanto já vai mais de um ano. Sendo que a empresa afirmava a fracção estar arrendada e após algum esforço enviaram-lhe o contrato de arrendamento em vigor.
As minhas dúvidas são as seguintes:
1. Ele deve contactar o inquilino para começar a receber diretamente? 2. O contrato entrou em vigor em 2010 e a venda foi em 2016. O inquilino não tinha direito de preferência? Se tiver, e tem conhecimento da transferência de titular do imóvel, tem de pagar a renda em falta? 3. Está mencionado no contrato de arrendamento uma caução de 6 meses que deve ser devolvido na cessação do contrato, e como é obvio, o meu conhecido não recebeu esta caução, se o contrato cessar, a quem cabe a responsabilidade da devolução?
Como é estrangeiro e raramente está cá, gostaria de o tentar ajudar.