Colocado por: sizeconvém apurar se esse espaço está, ou não, licenciado para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Colocado por: Eugenia MatosAproveitando o tópico, desculpem. Mas e aqueles casos de arrendatários que utilizam o apartamento para hosteis ilegais???? De quem é a responsabilidade de fiscalização» ASAE? CM?
Colocado por: Eugenia MatosAproveitando o tópico, desculpem. Mas e aqueles casos de arrendatários que utilizam o apartamento para hosteis ilegais???? De quem é a responsabilidade de fiscalização» ASAE? CM?
Colocado por: AkirazinhaBoa noite gostaria de uma ajuda.
Em 2016 comprei um apartamento em que em baixo era um espaco comercial uma loja de eletrodomésticos. Nunca tive grandes chatisses pois abria as 9.30 e o barulho era mt pouco entretanto fechou. O propietario do espaço arrendou o espaco a uma pessoa que instalou um cabeleireiro que ira abrir as 8 e fechar as 19h.
A minha questao é a seguinte sendo o condominio gerido por os propietarios. Nao deveria o propiwtario ter consultado os restantes moradores?
Um cabeleireiro tem de possuir licença de Ruido?
Estas questoes prendem se com o facto de ser por baixo do meu quarto e das minhas filhas e twr de as 8h de ouvir os secadores e tda a gente a falar..uma vez que o isolamento acustico é nulo pois ouve se rigorosamente tudo
Alguem pode elucidar me de forma a minorizar o ruido e o seu impacto? Obrigada
Colocado por: Eugenia MatosAproveitando o tópico, desculpem. Mas e aqueles casos de arrendatários que utilizam o apartamento para hosteis ilegais???? De quem é a responsabilidade de fiscalização» ASAE? CM?
Colocado por: MARFER
Um problema de isolamento de um prédio não constitui só por si uma infração para fecho de uma atividade comercial.
Desde a publicação do licenciamento zero que os cabeleireiros deixaram de necessitar de licença para a sua abertura.
Depreende-se que o cabeleireiro esteja a operar num espaço comercial, tendo em conta que era uma antiga loja de eletrodomésticos, portanto, devidamente licenciada para o efeito.
A Lei do Ruido permite que o mesmo exista para laboração da atividade comercial do cabeleireiro entre as 7h e as 23h.
Poderá dirigir-se à Câmara Municipal da sua área de residência e questionar pela legalidade do espaço. Ainda que esteja legal, pode ainda apresentar queixa e um pedido de fiscalização pelo ruído, que desencadeará um processo de averiguação dos níveis máximos de exposição de ruído. Se tiverem dentro dos parâmetros definidos, nada poderá fazer.
Nesse caso terá que fazer obras de insonorização no seu apartamento, para mitigar os efeitos de ter um cabeleireiro por baixo do seu apartamento.