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alteração RJUE e outros procedimentos licenciamentos

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    • argo
    • 27 janeiro 2024

     # 1

    obras-zonas-proteccao-centros-historicos-poderao-dispensar-parecer-patrimonio-cultural

    https://www.publico.pt/2023/05/08/culturaipsilon/noticia/obras-zonas-proteccao-centros-historicos-poderao-dispensar-parecer-patrimonio-cultural-2048901
    Isto sempre ficou assim ou continua a ter de ir ao palacio da ajuda?

  2.  # 2

    Tudo muito giro, mas nada funciona nem vai funcionar...quando chegarmos a abril, maio, vai tudo cair. os serviços urbanísticos das câmaras nem sequer se vão dar ao trabalho de ajustar plataformas, nem métodos de entrega de processos.
    Concordam com este comentário: zemvpferreira

  3.  # 3

    Bom dia,
    Aproveitando o tópico...
    Alguém me sabe dizer se a isenção de licençao de utilização também é válida para os pedidos que deram entrada em Junho de 2023?

    Obrigada

  4.  # 4

    Já há novos regulamentos nalguma câmara ?

  5.  # 5

    Colocado por: callinasJá há novos regulamentos nalguma câmara ?

    Qualquer regulamento camarário até ter eficácia demora anos.
    É preciso fazê-lo, revê-lo, voltar a rever e levar para aprovação da câmara ou da assembleia.
    Isto é coisa para uma porrada de tempo

  6.  # 6

    Pois, mas supostamente têm de estar aprovados até abril.
    A maioria dos regulamentos actuais vão ficar em contradição com o novo decreto lei

  7.  # 7

    Cozinha / chaminé direta vs. filtro de ar

    Ontem tive uma reunião com um arquiteto da Câmara do Porto e ele disse que é preciso um chaminé direta, mesmo que só se cozinhe com eletricidade.
    Alguém tem uma hiperligação para as regras ou regulamentos que dizem que só é necessário um filtro de ar?

    Muito obrigado pela vossa ajuda.

  8.  # 8

    Colocado por: PepperbagAlguém tem uma hiperligação para as regras ou regulamentos que dizem que só é necessário um filtro de ar?

    Tem de ser justificado com o projecto AVAC. fale com o eng. mecânico.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Pepperbag
    • argo
    • 31 janeiro 2024

     # 9

    Qualquer dia é preciso um engenheiro aeroespacial para o bidé.
    Concordam com este comentário: rpmmsantos

  10.  # 10

    pois... mas o bidé já foi para o espaço
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, argo

  11.  # 11

    Gostaria de esclarecer um outro ponto:

    Para requerer na câmara a mudança de escritório para residência, preciso de um arquiteto ou também pode ser um engenheiro a fazê-lo?

    Obrigado pela vossa ajuda.

  12.  # 12

    Malta, tenho acompanhado atentamente este assundo, dado tambem o facto de estar a iniciar obra entretanto. Dado que o pedido de alvará agora substitui-se pelo recibo do pagamento das taxas, como fazemos quanto a tabuleta que temos de colocar em obra?!

  13.  # 13

    Colocado por: xzibitcomo fazemos quanto a tabuleta que temos de colocar em obra?!

    No campo referente ao alvará mete o numero do recibo de pagamento com essa anotação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: xzibit

  14.  # 14

    Não e assim tão Linear.
    Maioria dos regulamentos não prevê o pagamento de taxas no pedido mas apenas na emissão.

    Se não já emissão, não há lugar a pagamento de taxas

  15.  # 15

    Ola,

    Isto pode ser interessante para as pessoas que pretendem alterar a licença de utilização de um escritório para habitação: Tivemos uma reunião com um arquiteto da Câmara de Matosinhos; Estão à espera da publicação da 'Portaria' que supostamente dará todos os detalhes da nova lei que foi publicada no mês passado.
    Deverá ser publicada no Diário da República no início de março.
    Aconselhou-nos a esperar até abril.

  16.  # 16

  17.  # 17

    Tendo em conta estas novas alterações tenho alguma dúvidas.
    A largura dos corredores mantém se a 1,10 mt de largura para corredores com comprimentos superiores a 1,50mt?
    Para acessibilidades as medidas mínimas das portas interiores qual é?
    E os quartos tem de deixar entre a cama e as paredes um espaço mínimo de 0,60mt certo?
    •  
      marco1
    • 13 fevereiro 2024 editado

     # 18

    Colocado por: Fernando90E os quartos tem de deixar entre a cama e as paredes um espaço mínimo de 0,60mt certo?

    onde viu isto? desconhecia
    quanto ao resto as portas continuam a ter que ter 77 cm livres nos espaços acessiveis, os corredores mantem-se que eu saiba

  19.  # 19

    Colocado por: Fernando90E os quartos tem de deixar entre a cama e as paredes um espaço mínimo de 0,60mt certo?

    Dentro da Habitação, não tem esses requisitos para cumprir....

  20.  # 20

    Para garantir a acessibilidade a pessoas de mobilidade condicionada, tem de passar uma cadeira de rodas por todo o piso da habitação, desde o portão de entrada até ao wc.

    No meu caso o arquiteto prescreveu portas com 90 cms de largura no piso térreo e de 80 cms no piso superior.

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