Colocado por: PickaxeNa prática essa notificação vai demorar o mesmo tempo que uma autorização de utilização, o que de simplex não tem nada.
Colocado por: Neon
Sim mas independentemente da demora que existir no envio da notificação, o particular pode passar a utilizar o edifício/espaço de imediato e de forma legal, o que de simplex tem TUDO.
Colocado por: zedasilvaEntão e agora já não era assim?
Colocado por: Neon
Sim mas independentemente da demora que existir no envio da notificação, o particular pode passar a utilizar o edifício/espaço de imediato e de forma legal, o que de simplex tem TUDO.
Colocado por: NBANo fim entrega-se na mesma as Telas finais para a emissão da Licença de Autorização de Utilização?
Colocado por: PickaxeCorreção: pode fazer a escritura, o comprador e o banco financiador é que não vão aceitar.
Colocado por: Neon
Bom dia
Se é um procedimento de legalização, o município deve ter regulado em regulamento municipal o procedimento a seguir.
Atualmente já não se emitem autorizações de utilização mas sim uma notificação conforme o anexo XV da Portaria 71-b/2024.
Editado para correção
Colocado por: PMatias1987Mas os regulamentos também não ficam já caducados, nesta matéria? Li algures no decreto tinham ser alterados.. só se li mal..
Colocado por: paulovalenteAgora estou curioso como é que os técnicos que vão à obra quando o rei faz anos subscrevem este termo?
Colocado por: paulovalenteAgora estou curioso como é que os técnicos que vão à obra quando o rei faz anos subscrevem este termo?
Colocado por: Pedro BarradasSerá igual, pois já tinham de declarar quea obra se encontra de acordo com os projectos aprovados/ submetidos..
Colocado por: zedasilvaQuando começarem aos primeiros a sentar o c u no mocho, as coisas mudam de figura
Colocado por: paulovalenteÉ verdade, mas agora especifica. E a frase final pode incluir muita coisa (que antes não existia).
Mais se declara que foram efetuados os ensaios e obtidos os certificados previstos na legislação aplicável.
Colocado por: paulovalenteSe for assim à bruta acredito que o pessoal vai começar a ter mais tino.
Colocado por: paulovalenteAgora estou curioso como é que os técnicos que vão à obra quando o rei faz anos subscrevem este termo?
Colocado por: PickaxeComo é que um engº Civil ou um arquiteto assina um termo de responsabilidade a assumir que o projeto de instalações elétricas foi cumprido?com uma bic.
Colocado por: antonylemoscom uma bic.
Colocado por: Pedro Barradasterám de ser comaassintaura digital certificada.. modernidades .. .. :)