Olá a todos! Como muitos dos utilizadores deste fórum, pretendo construir uma casa. Esta casa será construída num terreno da minha sogra com aproximadamente 5000 metros quadrados. Neste terreno já foi feito um destaque de 1500 metros quadrados para outra casa à aproximadamente dez anos para uma cunhada. Tempo suficiente para que se possa fazer um novo destaque. Um novo destaque do artigo do terreno implica haver uma doação, para podermos pedir empréstimo ao banco, com o terreno no nosso nome. A minha questão é a seguinte, a minha sogra pretende dividir o terreno em três partes iguais (tem 3 filhas) 1666,6 metros quadrados para cada uma das filhas. Mas só a eu e a minha esposa é que pretendemos construir de momento. Queremos por isso não fazer o loteamento e esperar os dez anos do último destaque do terreno. A minha sogra pretende também fazer a doação simultânea das parcelas do terreno. 1ª dúvida: è possível fazer doações simultâneas? 2ª dúvida: será que posso fazer o destaque do terreno nestas circunstâncias sem ter que lotear? 3ª dúvida: como é que a minha cunhada que já construiu numa área de 1500 metros quadrados corrige agora a área para 1666,6 metros? 4ª dúvida: o novo destaque tem que ser forçosamente encostado ao destaque da minha cunhada?
Está um pouco confuso, mas como devem entender para mim ainda é mais confuso. Se me puderem ajudar agradeço desde já Obrigado.
não estou a perceber onde está a duvida, ou seja do total já um destaque foi feito e entretanto passaram dez anos, sendo assim "sobrou" um artigo que agora já só tem de ser dividido por dois e ai basta fazer um destaque e ficam dois artigos disponiveis para construir uma vez que o outro já não tem nada a haver com o assunto, e isso de rectificar áreas é uma questão á parte. os destaque não tem que ser encostados aqui ou ali , tem é que resultar norma geral em parcelas confinantes com a via publica.
Estas pessoas agradeceram este comentário: pcostinha