- Nostradamus
- 23 janeiro 2024
Colocado por: jp97A secretária extender para fazer o comprimento todo da parede
Se tem uma janela no escritório, meta a secretária de forma a ficar de frente para a janela e não contra uma parede de castigo.Temos que analisar, o problema em ficar de frente para a janela é devido aos monitoreshttps://www.georisques.gouv.fr/citoyen-recherche-map
Existe alguma plataforma semelhante em Portugal ?
(exemplo: https://www.georisques.gouv.fr/mes-risques/connaitre-les-risques-pres-de-chez-moi/rapport2?form-adresse=true&isCadastre=false&city=Maulay&type=housenumber&typeForm=adresse&codeInsee=86151&lon=0.2142372812499979&lat=46.95241833443893&propertiesType=housenumber&adresse=0%20La%20Moutonne%2086200%20Maulay%20(longitude%200.2142%20;%20latitude%2046.9524))Colocado por: jp97Existe alguma plataforma semelhante em Portugal ?
plataforma só disso não conheço, mas pode existir nos website dos municípios os mapas de risco que alguns deles têm, pode existir também em papel em alguns municípios.Bom dia
O terreno onde iremos construir a casa está em processo de destaque na câmara.
Esse terreno está em co-propriedade entre a minha sogra e uma irmã, que receberam o terreno como herança. Aquilo que iríamos fazer era destacar uma parte para nós (1/4 do terreno), sendo que os outros 3/4 manteriam a co-propriedade das duas herdeiras até ao próximo destaque, daqui a 10 anos, onde se dividiria o terreno atual a meio.
A câmara rejeitou o destaque previsto com a justificação de que "é possível constatar que a parcela de terreno que se pretende destacar insere-se maioritariamente em Solo Rural - Espaço Florestal de Produção, encontrando-se fora dos perímetros urbanos. Verifica-se, assim, que a proposta não cumpre com o estipulado no nº5, artigo 6º do DL555/99 de 16 de dezembro, na sua redação atualizada. " O tema é que sendo a faixa urbanizável na linha dos 50 metros desde o eixo da estrada, e tendo o terreno cerca de 150 metros de profundidade, se as herdeiras quiserem dividir o terreno ao meio, a parte rural será sempre maior do que a parte urbanizável. É possível a câmara impedir um terreno ser dividido ao meio por duas herdeiras, para cada uma ficar com a parte que lhes respeita?
PS: Inicialmente iríamos destacar apenas 1/4 do terreno mas devido a umas regras da câmara, iremos necessitar de mais frente de estrada por isso o novo destaque seria pela metade do terreno, ficando ele já dividido 50/50 pelas herdeiras. Temos receio que a câmara volte a rejeitar o destaque e atrasar o processo de licenciamento, por outro lado não achamos que faça sentido dividir o terreno de duas herdeiras de forma assimétrica, ficando uma a ser beneficiada ao invés da outra.
Alguém que já tenha feito um destaque passou por isto? existe forma de contornar essa lei?
Obrigado deste já!- rguerreiro79
- 23 fevereiro 2024 editado
a parcela a destacar e a destacada tem de ter condições de ser construída(acesso à estrada, e não só) a edificação segundo a lei e quaisquer outras condicionantes do municipio, o arquiteto que desenhou as parcelas (destacada e a destacar) devia saber disso.
Aqui parece-me que a cãmara está só a cumprir a lei.
Não disse qual era a largura do terreno que confronta com a via pública, pois podia não ter largura minima para dividir.
Isso não precisa de ser recortado em 2 formas iguais, existem n maneiras de ficaram com a mesma área de terreno mas potencialmente com formas diferentes.
Depois do destaque vai ter de fazer actualização de áreas na DGT pois isso parece ser um prédio misto.Ambas as parcelas teriam condições de edificação.
Coloco desenho do terreno e do destaque. O que está a verde é a área urbanizável, que vai até aos 50m de profundidade do eixo da via e o castanho é a área florestal.
O destaque inicial é o que está a tracejado, que tem 18m de frente (que é o mínimo que a câmara impõe para construção de moradia independente) e 100 metros de profundidade. Com aquela justificação da câmara, questiono se é possível fazer o destaque do terreno dividindo-o ao meio, como está na imagem. Como é possível ver, a área florestal é bem maior que a urbanizável. De que outra forma podemos dividir o terreno, de forma a ser justo para ambas as partes?0.0154 seg. NEW
