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Alteração de alvará de loteamento e registo predial

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  1.  

  1.  # 1

    Caros foristas,

    Gostava de perguntar se uma alteração de loteamento após deferimento tem sempre (ou apenas deve, ou nem precisa) de constar na certidão permanente?

    Basicamente tenho um lote, no qual vou na 2ª alteração ao loteamento (a 1ª foi deferida há uns 5 anos mas ainda aguardo o deferimento desta segunda vez, arquitetos diferentes) e estou em crer que possa ter de alterar novamente de arquiteto, e portanto de projeto. Tenho visto noutros loteamentos que as alterações constam nas respetivas certidões ainda antes de a obra iniciar, mas não no meu lote, talvez por desconhecimento meu.

    Devia preocupar-me em ter as alterações registadas, até mesmo para um novo arquiteto saber realmente os novos limites do lote?

    Já agora, assumindo o cenário em que mudo de arquiteto logo apos o deferimento, que documentação ao certo devo exigir ao mesmo afim de o próximo poder pegar no lote e criar um projeto de arquitetura desta vez sem alterações ao loteamento?

    Obrigado.

  2.  # 2

    Isso tem de discutir com o arquiteto que lhe fizer o serviço. Este é que tem de ver a papelada do seu lote e fazer o enquadramento/ exigir a si ou procurar saber qual a documentação relevante.

    Não sofra por antecipação que não lhe faz bem ;)

  3.  # 3

    Normalmente tem de ter Caderneta predial actualizada, Certidão permanente do registo predial.
    Sendo um projecto ao abrigo de uma operação de loteamento, ter acesso à documentação do Alvará de Loteamento, da ultima versão em vigor. se não tiver, é pedir a informação à camara Municipal.

    O arquiteto que escolher, é que deve ver isso... Se não sabe/ não pergunta.. com o seu histórico, passe para outro ;)

  4.  # 4

    Colocado por: Pedro BarradasNão sofra por antecipação que não lhe faz bem ;)


    Já são quase 7 anos às voltas com o "menino" (lote), já se torna difícil esperar...

    Mas e o registo na certidão não é relevante?

  5.  # 5

    Colocado por: Pedro BarradasNormalmente tem de ter Caderneta predial actualizada, Certidão permanente do registo predial.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rui.fern

  6.  # 6

    As alterações aos loteamentos tem que ser registadas na conservatória

  7.  # 7

    Colocado por: PickaxeAs alterações aos loteamentos tem que ser registadas na conservatória

    Depende... se for somente como ja tive, casos que era somente alteração do polígono de implantação e a possibilidade de construir Piscina, não é necessário, pois não tem repercussões nos Registos.

  8.  # 8

    No meu caso é alteração de polígono, aumento de áreas, piscina, eliminação de anexos.

    Já agora, tenho recebido informações ligeiramente contrarias sobre o que se pode construir dentro do polígono, nomeadamente já tive um arquiteto que me disse que tinha de cumprir com algum género de construção até ao limite desenhado do polígono, e outro que disse que se podia sempre reduzir dentro do polígono sem problemas. Há alguma verdade em alguma versão ou até em ambas?

  9.  # 9

    Colocado por: rui.fernHá alguma verdade em alguma versão ou até em ambas?

    Existe, depende de como está feito a descrição do texto, ou até do entendimento da Câmara.
    Mas por norma, O polígono de implantação representado na planta sintese, deve ser considerado o limite máximo de implantação do edifício.

    Rui, faz-me alguma confusão ter o processo há mais de 7 anos e ainda não ter presente os conceitos por detrás disto tudo. Os seus arquitetos nunca lhe explicaram as coisas? e isso está emperrado, por culpa do Arquiteto, ou por culpa da entidade camarária?

  10.  # 10

    Algumas coisas explicaram, algumas com versões diferentes mediante o arquiteto, outras posso ter-me esquecido.
    Mas realmente, relativamente ao registo das alterações, só recentemente soube que isso entrava na certidão porque constava na certidão da casa que comprei agora e num outro lote que estava a analisar.

    Desta 2a vez, já está em apreciação pela camara vai fazer 18 meses, com indeferimentos por afastamentos, queixas de vizinhos (afastamentos novamente), perda de dados da camara, questões do técnico da camara, etc, tudo tem servido para ficar à espera, mas o meu arquiteto não tem dado grande informação, aliás, da última vez que falei com ele ao telefone (à uns 6 meses) em que lhe pedi a planta atualizada (pdf) já com os novos afastamentos, respondeu-me que era uma parede que andava 1 metro para dentro e que eu próprio saberia ver isso na original... À 3 meses atras ficou de ver qual a razão da camara ter enviado uma carta a perguntar porque nao tinhamos submetido os tais novos afastamentos, até hoje...

  11.  # 11

    Eu diria que se o texto do registo não tiver de ser alterado em função das alterações, não é necessário

  12.  # 12

    perda de dados da camara


    Isso cheira-me à Câmara de Gondomar...também passei pelo mesmo.

  13.  # 13

    Colocado por: econom.pedro

    Isso cheira-me à Câmara de Gondomar...também passei pelo mesmo.


    Pois...

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