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  1.  # 1

    Boa tarde,
    Comprei uma moradia no centro da cidade reabilitada e ao que parece, teve alterações antes da venda. Foram feitas obras antes de me ser vendida. Nomeadamente subiram o telhado cerca de 1 metro e fizeram um pequeno logradouro (cerca de 1 metro por 1 metro) sem projeto nenhum na camera municipal.
    Soube através de um vizinho com quem estou a ter problemas recentemente e confirmei no Google Maps.
    Procurei uma solicitadora que me disse que isso seria tema de ver com um arquiteto e o arquiteto disse-me que não seria assunto com ele (que deveria consultar o RJUE).
    Estou um pouco apreensivo com esta situação uma vez que desconheço as implicações que posso ter. Se ele reportar à Camera Municipal o que pode acontecer? Existe algum sitio público da camera/site em que esteja reportado o que é normal acontecer neste tipo de situações - como por exemplo acta de reunião ou assim?

    O que devo fazer sem pagar rios de dinheiro em arquitetos e advogados?
  2.  # 2

    Mas já recebeu alguma informação da câmara para proceder à legalização?
  3.  # 3

    Comprou a pronto?
  4.  # 4

    Colocado por: ruicampos74O que devo fazer sem pagar rios de dinheiro em arquitetos e advogados?


    Olá. Fácil, dar-se bem com os vizinhos.

    Deveria ter-se aconselhado com um Arquitecto antes de comprar um terreno com uma construção existente. Ele ter-lhe-ia dito que deveria ser o antigo proprietário a legalizar o que está mal.

    Mas não reparou nisso ao comprar?

    Agora tem que ver quais as leis que está a infringir. A resposta que o seu Arquitecto lhe deu não é aceitável. Procure outro.
  5.  # 5

    Colocado por: ruicampos74Soube através de um vizinho com quem estou a ter problemas recentemente


    Não lhe dê informações nenhumas.

    Trate de fazer as pazes com ele.
    Afinal que problemas há entre si e o vizinho?

    Faça bluff e diga-lhe que segundo os papéis está tudo legal.
  6.  # 6

    Grato pelas respostas.

    Colocado por: zedasilvaMas já recebeu alguma informação da câmara para proceder à legalização?


    Não, mas sofro por antecipação e estou preocupado com as eventuais consequências - afinal de contas é o meu lar e não sei o que poderá vir a acontecer! Por isso gostaria de saber o que acontece normalmente nestes casos. Pago uma multa? Reconstruir como estava?



    Colocado por: PalhavaComprou a pronto?


    Sim



    Colocado por: N Miguel Oliveira

    Olá. Fácil, dar-se bem com os vizinhos.

    Deveria ter-se aconselhado com um Arquitecto antes de comprar um terreno com uma construção existente. Ele ter-lhe-ia dito que deveria ser o antigo proprietário a legalizar o que está mal.

    Mas não reparou nisso ao comprar?

    Agora tem que ver quais as leis que está a infringir. A resposta que o seu Arquitecto lhe deu não é aceitável. Procure outro.


    Não, não reparei. A casa é anterior a 1951 e tinha uma dispensa qualquer, do que me lembro.

    O que pretendo saber é qual o pior cenário possivel, se alguem me puder ajudar, agradeço!

    Obrigado
  7.  # 7

    No pior cenário, o seu vizinho vai fazer queixa á câmara.
    A câmara irá fazer uma vistoria e se conseguir provar que houveram mesmo obras ilegais vai notifica lo para as legalizar.
    Nessa altura contrata um arquiteto em condições (não aquele com que falou) e legaliza tudo
    Estas pessoas agradeceram este comentário: king25
  8.  # 8

    Colocado por: zedasilvalegaliza tudo


    Uma ressalva.
    Isso não é um dado adquirido.
    Poderá não ser possível legalizar. Basta que a modificação feita infrija claramente alguma regra urbanística. Nesse caso, ter-se-ia que corrigir fazendo obras para repor como estava antes (ou no limite do permitido).
    Concordam com este comentário: zedasilva, André Cordeiro
  9.  # 9

    Colocado por: PalhavaComprou a pronto?


    O vizinho se souber fica cheio de inveja...
    É assim o Zé Povinho.
    Dar o mínimo de informação sobre a vida particular.


    ++++++

    Se fosse necessário crédito bancário, o banco não emprestava se houvesse inconformidades entre os papéis e a realidade.


    Houve mediação imobiliária?
  10.  # 10

    Colocado por: PalhavaHouve mediação imobiliária?


    Infelizmente em Portugal a realidade é que uma boa parte dos agentes imobiliários e dos vendedores nem sabem nem se interessam por verificar se o que estão a vender está conforme os documentos e de acordo com as leis urbanísticas.

    Isso dever-lhes-ia ser imposto legalmente.


    Se a juntar a estes dois, por inocência ou não querer gastar dinheiro, o próprio comprador não fizer o trabalho de casa e informar-se por seu lado, junto de um arquitecto (talvez o mais qualificado), solicitador, advogado, municipio... Não tem nenhuma rede de segurança.

    Infelizmente exemplos destes existem muitos. E com o novo Decreto Lei, e nos temas relacionados com a LAU, vislumbra-se um aumento de candongas a tentar passar entre os pingos da chuva.
    Concordam com este comentário: André Cordeiro, Vítor Magalhães, Palhava
  11.  # 11

    Colocado por: zedasilvaNo pior cenário, o seu vizinho vai fazer queixa á câmara.
    A câmara irá fazer uma vistoria e se conseguir provar que houveram mesmo obras ilegais vai notifica lo para as legalizar.
    Nessa altura contrata um arquiteto em condições (não aquele com que falou) e legaliza tudo
    Concordam com este comentário:marco1,AlexMontenegro,N Miguel Oliveira,nunogouveia
    Estas pessoas agradeceram este comentário:king25

    Além disso, no pior cenário pode não ser possível legalizar, e ter que demolir. E ainda paga uma multa como se tivesse sido o próprio a construir.
  12.  # 12

    Peço desculpa pela ignorancia, mas vejo tanta gente a dizer a falar no banco e etc no arquitecto etc

    A casa é anterior a 1951 e tinha uma dispensa de licença de habitação. Hoje em dia tem um logradouro e o telhado mais alto q se pode ver q foram recentemente construidos ou melhorados. Vendo no Google Maps pode se confirmar isso, mas caso contrario apenas com imagens aereas seria possivel confirmar.

    Em q medida um arquiteto, imobiliaria ou banco poderiam ter evitado a compra deste imovel? O q verificariam eles para evitar a compra?

    Outra questão, quando este tipo de crimes ou contra ordenacoes ou lá o que seja, isso pode ser consultado publicamente? Quero ver o historial da camera municipal relativamente a este tipo de casos. Valores de multa aplicados e etc

    Agradecido pelas respostas
  13.  # 13

    1º Um imóvel por estar isento de LU necessita à mesma de um documento que comprove essa isenção por parte da CM. Esse documento é obrigatório para a escritura, com ou sem banco envolvido. Há quanto tempo fez a escritura? Tem essa isenção consigo? Se sim lá deve estar indicado o nome do técnico que assinou o documento...

    2º O arquiteto poderia assessorá-lo na análise do imóvel face ao licenciado articulando com a CM (um solicitador idem); A imobiliária tem zero de responsabilidade, mas se lhe tentar fugir à comissão tem um problema que envolve tribunais e tudo; O banco só valida o empréstimo caso toda a documentação esteja em ordem.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava
    • NBA
    • 5 fevereiro 2024

     # 14

    Colocado por: N Miguel OliveiraUma ressalva.
    Isso não é um dado adquirido.
    Poderá não ser possível legalizar. Basta que a modificação feita infrija claramente alguma regra urbanística. Nesse caso, ter-se-ia que corrigir fazendo obras para repor como estava antes (ou no limite do permitido)


    É ir aos acampamentos ( coisa que já não se pode dizer porque aquilo já é um bairro) dos Ciganos no meu Concelho que aí vai ver cada coisa ilegal e nada fazem. Desculpem, até fazem, a câmara dá o material para eles construírem as suas casas. Cumprem os alinhamentos, acessibilidades, tem projetos de arquitetura, pagam taxas todas à câmara. É a discriminação positiva.
    O Zé Manel faz um telheiro para lenha ou põe umas chapas no muro e os fiscais já lhes foram bater à porta.
    Para registo fica a distância entre as casas da etnia e a casa do Zé Manel: 100 metros de distância e na mesma rua.
    Os fiscais têm visão seletiva.
    Os ciganos dão votos porque são muitos. O zé Manel não tem filhos a viver no Concelho por isso o agregado familiar é pequeno.
    É o país que temos.
  14.  # 15

    Colocado por: ruicampos74banco

    Eles antes de emprestar o dinheiro analisam os papéis e verificam o que existe na realidade.
    Se não bater certo não emprestam €€€€.
  15.  # 16

    Se não houver plantas antigas, realmente não sei como podem implicar com o que quer que seja.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ruicampos74
  16.  # 17

    Colocado por: Palhava
    Eles antes de emprestar o dinheiro analisam os papéis e verificam o que existe na realidade.
    Se não bater certo não emprestam €€€€.



    Vá tb não é assim tão linear. A minha casa no projecto o piso inferior é todo amplo, só garagem e na realidade tem 1 quarto, 1 wc, 1 sala, 1 dispensa, 1 cozinha e a garagem. Isso foi escrito no relatório deles e não foi contabilizado para valorizar o imóvel. Claro está o que eu pedi era cerca de 70% do valor que eles avaliaram a casa mesmo sem essas alterações.
  17.  # 18

    Colocado por: PalhavaSe não houver plantas antigas, realmente não sei como podem implicar com o que quer que seja.
    podem implicar através dos materiais e técnicas envolvidas na construção de determinadas inovações que foram feitas por serem técnicas e materiais mais recentes (após implementação do RGEU no concelho do imóvel)
  18.  # 19

    Colocado por: ruicampos74Peço desculpa pela ignorancia, mas vejo tanta gente a dizer a falar no banco e etc no arquitecto etc

    A casa é anterior a 1951 e tinha uma dispensa de licença de habitação. Hoje em dia tem um logradouro e o telhado mais alto q se pode ver q foram recentemente construidos ou melhorados. Vendo no Google Maps pode se confirmar isso, mas caso contrario apenas com imagens aereas seria possivel confirmar.

    Em q medida um arquiteto, imobiliaria ou banco poderiam ter evitado a compra deste imovel? O q verificariam eles para evitar a compra?


    Para um Arquitecto costuma ser simples estimar a idade duma construção, seja ela do tempo do Renascimento, Gótico, Neoclássico, do tempo do Salazar, dos 80s, 90s, etc...

    Além disso, esse profissional costuma estar a par das leis, quais são, quando entraram em vigor, quando foram revogadas, etc...

    Pelo que, acredito que se tivesse contactado um Arquitecto ele ter-lhe dito que: "olhe, esta parte é mais recente e viola as regras urbanísticas neste ponto e naquele... pelo que será necessário modificar (obras)... ou então não, a parte nova não viola nenhuma regra e basta só legalizar, que mais não é que informar a casa sobre a morfologia da casa".

    O Arquitecto por sí só não ia impedir nada. Mas você ia estar informado, e quem sabe, desistiria do negócio ou forçaria que estas trapalhadas fossem resolvidas por quem estava a vender.
  19.  # 20

    Colocado por: NBAO Zé Manel faz um telheiro para lenha ou põe umas chapas no muro e os fiscais já lhes foram bater à porta.


    O Zé Manel que vá ler a lei antes de fazer o telheiro. Está na internet e é de borla.
 
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