Sou proprietário de um terreno com 1800 metros quadrados e pretendia fazer um destaque do mesmo, vendendo metade dele a um familiar para ambos podermos começar o processo de construção.
Já contactei a Câmara Municipal onde me disseram que o terreno era passível de fazer o pretendido destaque. O valor a pagar ao Município ronda os 110€. A minha questão é, alguém tem ideia de quais os valores adicionais que serão igualmente necessários pagar no registo dos terrenos e nas Finanças? Ou outros que me possam estar a escapar. Na Câmara não me souberam dizer... (para além do custo com o projetista, claro está).
Um registo custa 250€, creio. Pode tentar que o registo seja efectuado apenas pelo novo titular e não duas vezes. Depois tem de averbar nas finanças. Não sei qual o valor. Mas creio que também têm de fazer a escritura de venda no notário. São 400€ da escritura no mínimo. Estarei errado?
O melhor era considerar a ajuda de um advogado ou solicitador.