- Boas.
Preciso de mudar o meu telhado, e pretendo aproveitar para subir o cume e a traseira do telhado, mas a fachada para a via pública mantem-se igual (não vou subir). Tinha intenções de subir 40cm no cume e 80cm na traseira e fazer aproveitamento de sótão.
Esta modificação no telhado é abrangido pela alinea e) das obras isentas de controlo prévio? Ou vou precisar de projectos/etc?
"As obras de reconstrução e de ampliação das quais não resulte um aumento da altura da fachada, mesmo que impliquem o aumento do número de pisos e o aumento da área útil;"
A fachada que referem, é qualquer fachada do edifício (frente/trás/lados), ou a fachada que se encontra virada para a via pública?
Segue em anexo um esquema (paint eheh) do que pretendo fazer.
Obrigado!-
Pedro Barradas
- 6 fevereiro 2024 editado
Sim,é necessário licenciar e todos os restantes trâmites.Ok, então na alinea e) quando referem "fachada" é qualquer fachada do edifício, sendo assim, tenho que licenciar.
Mas em que condições posso fazer "obras de reconstrução e de ampliação das quais não resulte um aumento da altura da fachada, mesmo que impliquem o aumento do número de pisos e aumento da área útil"?
Para aumentar um piso, preciso subir a fachada..digo eu!Colocado por: ndbroPara aumentar um piso, preciso subir a fachada..digo eu!
Não necessariamente. Existem edifícios com pés direitos e altura de fachadas que permitem transformar o espaço em mais pisos sem que seja necessário alterar a altura das fachadasColocado por: zedasilva
Não necessariamente. Existem edifícios com pés direitos e altura de fachadas que permitem transformar o espaço em mais pisos sem que seja necessário alterar a altura das fachadas
Faz sentido..
E subir apenas o cume sem mexer na fachada, é considerado uma obra de escassa relevância? Ou também irei precisar de licenciamento?
Se tiver que ir pela via de licenciamento, como vou mudar o telhado este verão (é urgente), aplica-se o prazo de resposta da câmara de 120 dias úteis (conforme as alterações de Janeiro)?
Um empreiteiro disse-me bastava para ele ter um PIP para fazer estas alterações fachada/telhado.. mesmo que ele faça as obras apenas com um PIP, vou ter que legalizar algures no futuro?
Agradeço as respostas, que isto tem sido um bocado confusoO PIP não é um licenciamento.
Com a nova lei é um garante de que o licenciamento é aprovado apenas.
Fazer obras apenas com o PIP pode ser o suficiente para a câmara determinar o embargo imediato das mesmas0.0145 seg. NEW
