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    • fhff
    • 9 fevereiro 2024 editado

     # 1

    Boa tarde a todos,

    Agradecia a V/ajuda para esta questão:

    Herdei um terreno com moradia. Terreno adquirido por familiar em 1984 e moradia construída no mesmo em 1992.
    Fui verificar a documentação e deparei-me com uma situação estranha.
    Tenho caderneta predial da moradia, mas não existe caderneta do prédio/terreno.
    A caderneta da moradia apenas refere a área edificada e ignora toda a restante área. O terreno, de origem rústico, está inscrito no registo predial (com o averbamento da compra), mas a moradia não está.
    Andei de volta do cadastro e o terreno é uma fracção (destaque) de um prédio maior. Tem rua e número de porta, há licença de construção e habitação/utilização.
    Fui ao registo predial. Fui muito bem atendido e o funcionário explicou que devia ir às finanças perguntar o que aconteceu ao resto do prédio (o que existe para além da moradia). O prédio tem uma área de vinha, pomar, pinhal e bosque. O funcionário disse que tenho de pedir às finanças para criarem um novo prédio/artigo. Que eu devia insistir para ser misto, por causa do IMI.
    IMI esse que tem sido sempre pago no que refere à caderneta da moradia, a única na posse do meu familiar falecido. Depois de tudo OK na AT, voltar ao registo predial para actualizar.
    Pergunto se alguém já teve esta experiência e se há algo que deva ter em atenção na resolução de tudo isto para não ter problemas de futuro e colocar tudo em ordem.
    Nas plantas que obtive do urbanismo (pdm) o prédio do meu familiar encontra-se correctamente delimitado.
    Grato pela vossa atenção.
  1.  # 2

    Provavelmente tem de pedir um estudo topográfico para documentar o processo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: fhff
 
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