Tenho uma pequena parcela de terreno que está "encalhada" entre 2 vizinhos.
E por esse facto tenho de dar a serventia de passagem para o terreno contiguo do vizinho.
Esse mesmo vizinho decidiu arranjar essa serventia a sua maneira, Ou seja colocou pedras lixos de obras para evitar de ter lama e assim melhorar a passagem de veículos( carrinhas , tratores).
Pergunto :
Obrigação de dar serventia eu tenho, agora empedrar essa serventia para a seu belo prazer será legal????
O lixo de obras está obrigado a ser declarado e o seu destino não pode ser qualquer um. O dono de um terreno onde seja depositado este tipo de lixo (resíduos) pode ser multado por isso se não identificar o seu depositante e não provar que fez diligências no sentido de o mesmo ser retirado do local
Sempre tive ideia que uma serventia entre terrenos, era simplesmente o próprio terreno ( no verão com pó e no inverno com lama). Se a mesma serventia for empedrada passa a ser uma estrada.( só falta o alcatrão).
Afinco, o terreno é seu, se passasse a ser uma estrada da sua perspectiva passaria a ser público?
Na boa verdade é caso de lhe desejar boa sorte, mas se o terreno fosse grande, eu simplesmente ignorava essa parte e nem o considerava como "meu", acessava sempre pela mesma ponta e mesmo querendo acreditar que o vizinho fez o que fez por não saber melhor, notificava a Junta de Freguesia de que o vizinho, sem a sua autorização, fez depósito de entulho no caminho de serventia.