Outras questões sobre casas ou imóveis
Como garantir que parte de terreno será meu?
- Boa tarde.
Assinei CPCV de uma moradia salvaguardando no mesmo que não existiam servidões de passagem na moradia que vamos adquirir, devido a uma porta do vizinho para o nosso terreno que identificamos existir.
Explicando:
Trata-se de uma moradia no centro da cidade, dos anos 1920s, que será para reabilitar.
Tem uma entrada pedonal, à esquerda da casa, e uma entrada à direita da casa, com portão para carros. Ambos os portões (pedonal e carros) têm a mesma cor, estilo/acabamento, por isso sempre assumimos que as entradas fossem ambas "nossas".
Acontece que para o espaço lateral direito à casa, sítio onde vamos estacionar os carros, o vizinho do lado tem uma porta com sinais de já não ser utilizada há vários anos (está inclusivé meia "tapada").
Segundo o agente imobiliário, ambas as casas pertenciam ao mesmo proprietário e utilizavam essa porta como passagem entre elas, no entanto após a venda (há cerca de 50 anos) deixou de ser utilizada.
Resolvi conversar com o atual arrendatário da outra casa no sentido de chegar à fala com o dono e oferecer-me para fechar a porta, porque realmente é algo que me incomoda, ter ali uma porta com acesso ao meu jardim. Ora, este já me conta uma história diferente e diz que sim, as casas eram ambas do mesmo proprietário e aquela zona lateral com portão era usada por ambas as casas para estacionar os carros, e que atualmente não usam porque não têm carro mas nada garante que o próximo arrendatário não tenha e queira lá estacionar.
Fiz um esquema para ser mais fácil de visualizar.
Já fomos à Câmara e a única coisa que têm é o projecto quando pediram para construir. Na minha casa consta o portão dos carros, na casa do vizinho não. No entanto na casa do vizinho em projecto está a tal porta lateral, que dava acesso a uma "loja" que agora na verdade não existe e é zona habitável com acesso por escada interior.
Também vimos escrituras antigas e em nenhum lado consta qualquer servidão de passagem.
Em termos de áreas o que está registado, no nosso terreno, até temos na realidade área a menos, mesmo contando com essa lateral.
Agora não sei o que faça. Como garantir que aquele pedaço de terreno será só e apenas nosso?
Tem que aferir se a entrada do portão é mesmo sua ou partilhada, isto é sendo espaço comum...Colocado por: spvaleTem que aferir se a entrada do portão é mesmo sua ou partilhada, isto é sendo espaço comum...
E como fazer isso?
Os que nos vão vender a casa dizem que o portão é deles. Os vizinho diz que é de ambos. Um diz uma coisa e o outro outra. O portão está fechado com um cadeado cuja chave está com os atuais proprietários da casa que nos vai ser vendida.Colocado por: TzRi
E como fazer isso?
Os que nos vão vender a casa dizem que o portão é deles. Os vizinho diz que é de ambos. Um diz uma coisa e o outro outra. O portão está fechado com um cadeado cuja chave está com os atuais proprietários da casa que nos vai ser vendida.
Tem que verificar os limites do terreno na CM/finanças por exemplo.Colocado por: spvale
Tem que verificar os limites do terreno na CM/finanças por exemplo.
Não existe nenhuma planta. Os limites descritos “a nascente” e “a ponte” são a casa um do outro. A norte o terreno da mesma pessoa e a sul a estrada….E tambem ver o que está na conservatória do registo predial.Colocado por: marco1E tambem ver o que está na conservatória do registo predial.
E o que peço lá ?Uma certidão em que a propriedade é descrita e se houver a propridade horizontal se for o caso-
nunogouveia
- 14 fevereiro 2024
Veja na conservatória as áreas de ambos os terrenos e compare com as áreas dos terrenos (deve ser suficiente com o google maps.)
Se fez CPCV, o agente imobiliário ja deve ter uma cópia do registo na CRP. Peça-lhe isso e coloque aqui para vermos.
Mas acho que o ideal seria conseguirem traçar a meação a meio dessa passagem para se salvaguardar a exitência das janelas, e mesmo assim...
Caso a Câmara seja muito burocrática, e o registo seja inválico, podem obrigar a uma propriedade horizontal alegando que não podem separar essas casas tão próximas.Antes de mais, quero agradecer a todas as contribuições que são a prova de que de facto este fórum é fantástico como ajuda ao "zé-povinho" como eu que não percebe patavina do mundo dos negócios imobiliários/construção e nem sabe onde se dirigir para ter algumas "luzes" sobre os assuntos.
Só hoje consegui tirar horas no trabalho para me dirigir a uma conservatória de registo predial.
A moradia que vamos comprar tem as seguintes áreas:
total 405,2
coberta 97,2
descoberta 308
A do vizinho:
total 120
coberta 100
descoberta 20
Pelo cálculo do google maps a entrada pedonal deles e um pequeno espaço onde estendem a roupa atrás, juntos, terão cerca de 25 m2.
Posto isto... Podemos ficar descansados e avançar com o negócio?0.0169 seg. NEW