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Legalizar Mobile Home no concelho de Loulé

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  1.  # 1

    Boas, queria saber se me podiam ajudar.
    Como é o processo de legalizar uma mobile home com eletricidade, num terreno no concelho de Loulé?
    Para além disso que impostos é que teria que pagar?

    Muito obrigado

  2.  # 2

    O processo trata-se de:
    -antes demais saber se o pretendido é viável - deve contactar um arqutiecto por forma a verificar o enquadramento urbanisitico do terreno e também das especificações dessa "casa".
    - Uma mobile home, tem de atender todas as exigencias de uma habitação. Areeas, pe-direito minimo, numero de compartimentos, requisitos termicos acusticos, de ventilação, SCIE, acessibilidades.


    em resumo - deve ser quase impossivel legalizar isso. o menos preocupante neste caso, é o pagamento de impostos ou taxas...
    Concordam com este comentário: ADROatelier
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jorgealves

  3.  # 3

    Colocado por: Pedro BarradasO processo trata-se de:
    -antes demais saber se o pretendido é viável - deve contactar um arqutiecto por forma a verificar o enquadramento urbanisitico do terreno e também das especificações dessa "casa".
    - Uma mobile home, tem de atender todas as exigencias de uma habitação. Areeas, pe-direito minimo, numero de compartimentos, requisitos termicos acusticos, de ventilação, SCIE, acessibilidades.


    em resumo - deve ser quase impossivel legalizar isso. o menos preocupante neste caso, é o pagamento de impostos ou taxas...
    Estas pessoas agradeceram este comentário:jorgealves


    Também achei que os procedimentos seriam como uma habitação de alvenaria mas descobri que depende das Câmaras Municipais. Pelo que sei, na Câmara Municipal de Sesimbra não exigem licenciamento e nem paga IMI.

    Melhor dirigir-se aos serviços competentes e informar-se.

  4.  # 4

    Completamente de acordo. Existem vários ofícios camarários publicados a esclarecer o enquadramento e a alertar para estas situações. Deve ser quase impossível.

    Colocado por: Pedro BarradasO processo trata-se de:
    -antes demais saber se o pretendido é viável - deve contactar um arqutiecto por forma a verificar o enquadramento urbanisitico do terreno e também das especificações dessa "casa".
    - Uma mobile home, tem de atender todas as exigencias de uma habitação. Areeas, pe-direito minimo, numero de compartimentos, requisitos termicos acusticos, de ventilação, SCIE, acessibilidades.
    Em resumo - deve ser quase impossivel legalizar isso. o menos preocupante neste caso, é o pagamento de impostos ou taxas...
    Concordam com este comentário:ADROatelier
    Estas pessoas agradeceram este comentário:jorgealves

  5.  # 5

    Colocado por: AlexMontenegroTambém achei que os procedimentos seriam como uma habitação de alvenaria mas descobri que depende das Câmaras Municipais. Pelo que sei, na Câmara Municipal de Sesimbra não exigem licenciamento e nem paga IMI.

    Isso só é válido para situações não permanentes.
    Agora, se dizem à câmara que é uma situação provisória, e depois ficam lá em permanência, já é outra coisa.
    Concordam com este comentário: AlexMontenegro

  6.  # 6

    Colocado por: AlexMontenegroTambém achei que os procedimentos seriam como uma habitação de alvenaria mas descobri que depende das Câmaras Municipais. Pelo que sei, na Câmara Municipal de Sesimbra não exigem licenciamento e nem paga IMI.

    Com a entrada em vigor do DL 10/2024, deixa de haver essa ambiguidade de "interpretações"

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