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1. • Fabien26
   • 25 fevereiro 2024

    # 1

   Boa noite,
   Tenho um contrato de 5 anos de arrendamento iniciado em Agosto 2023. Logo de início, informei o senhorio que a minha intenção seria apenas ficar 2 anos, enquanto a minha moradia estava em construção, o que não causava problema porque apenas tinha de cumprir 1/3 do contrato (20 meses).
   A construção da moradia decorreu mais rápido que o previsto e em Julho 2024 já deverei ter condições para habitar.
   Dito isto, e tendo em conta que o contrato de 5 anos foi feito com o intuito da taxa de imposto ser de 15% em vez do 25%, por se tratar de contrato de longa duração, questiono se o senhorio irá ficar prejudicado e ter de reembolsar a diferença de imposto, se aceitar a minha rescisão de contrato sem disputa por não ter cumprido 1/3 do contrato.
   Da minha parte, aceitei o contrato de 5 anos pois também fiquei com uma renda mais baixa por esse motivo.
   Obrigado pela ajuda.
2. • sognim
   • 26 fevereiro 2024

    # 2

   Colocado por: Fabien26questiono se o senhorio irá ficar prejudicado e ter de reembolsar a diferença de imposto, se aceitar a minha rescisão de contrato sem disputa por não ter cumprido 1/3 do contrato.

   
   Não, uma vez que é o inquilino a rescindir.
   Quando ele der baixa do contrato no portal da finanças, tem de indicar de quem foi a iniciativa de rescindir o contrato.
   Já me aconteceu isso e como senhorio não tive qualquer penalização, nem podia ser de outra maneira.
3. • desofiapedro
   • 26 fevereiro 2024

    # 3

   Colocado por: sognim
   Não, uma vez que é o inquilino a rescindir.
   Quando ele der baixa do contrato no portal da finanças, tem de indicar de quem foi a iniciativa de rescindir o contrato.
   Já me aconteceu isso e como senhorio não tive qualquer penalização, nem podia ser de outra maneira.

   
   
   Tinha esta duvida de facto, folgo em saber isso :) vou arrendar também a 5 anos e tava com medo de levar com uma grande conta se a pessoa precisasse de sair antes do fim do contrato.