- Claudio O.
- 5 março 2024
Bom dia
Construí nos finais dos anos 80 um anexo (sem licenciamento) em que a parede lateral que dá para o meu vizinho subiu (do meu lado) cerca de 1.80m. Após a morte do pai o filho herdou a casa e sempre nos demos bem. Já aqui vive há uns anos mas agora de repente e depois de quase 40 anos, lembrou-se de me ameaçar com denúncia por causa da desvalorização do seu imóvel, na eventualidade de o querer vender, alegando o direito de visibilidade! (Ironicamente não há muito tempo deu pronta autorização quando quis colocar uma vedação em chapa no restante pedaço do muro... enfim!!!). Honestamente estou sem saber o que fazer. Sei que a lei não está do meu lado mas o facto de o meu anexo ter sido construído há quase 40 anos, não terá já prescrito qualquer tipo de punição ou multa. Ou corro algum risco de coima ou de ter que legalizá-lo com tudo o que isso implica em termos monetários?
Obrigado
Segue ficheiro de imagem para melhor vos situar: seta vermelha, o meu logradouro e respetivo anexo. Seta verde o logradouro do vizinho e a seta amarela a parede em questão.
Será que me podem dar algum feedback?Não prescreveu! Ainda pode ser obrigado a legalizar o anexo ou a demolir o mesmo.
Que está no interior do anexo?
Você diz que do seu lado só subiu 1.80m, mas esse anexo é bem mais alto, parece ter área superior a 50m2.
Se ele quiser fazer queixa pode e você terá que legalizar essa situação. No que respeita a direitos de visibilidade o seu vizinho não têm nada a fazer, desde que o anexo esteja legal.-
antonylemos
- 5 março 2024
Colocado por: Claudio O.enfim!!!
entendo o seu enfim, mas uma coisa é certa. uma obra ilegal se nao for logo embargada pela CM será uma questão de tempo.. no seu caso 40 anos.Colocado por: Claudio O.mas o facto de o meu anexo ter sido construído há quase 40 anos, não terá já prescrito qualquer tipo de punição ou multa.
não. Aconselho-a no entanto a contactar com um arquitecto a ver se tem volta a dar em conseguir legalizar isso.Colocado por: Claudio O.Ou corro algum risco de coima ou de ter que legalizá-lo com tudo o que isso implica em termos monetários?
sim. e não é uma coima única que paga e fica bem.. o ofício vem com prazos para tratar da legalização ou demolição. Por isso trate já de contactar um arquitecto.Claudio
uma das primeiras coisas a fazer é levar ai um arquiteto e "olhar" para o imovel do seu vizinho, duvido muito que ele tenha tudo em ordem, depois...No seu caso pode ter ainda outro problema, o logradouro parece estar todo impermeabilizado.
No processo de legalização (se isso for possível) em principio os materiais de revestimento do logradouro devem ir assinalados. Uma impermeabilização a 100% quase de certeza que não é autorizada.zedasilva
que ave agoirenta :)
compra-se uns metros cubicos de terra e poe-se por cima ai uma camada de 20 cm :)Colocado por: marco1compra-se uns metros cubicos de terra e poe-se por cima ai uma camada de 20 cm :)
Isso diz-se assim em publico?
Depois ainda dizem que o pessoal aqui não ajuda.- Claudio O.
- 5 março 2024
Colocado por: marqNão prescreveu! Ainda pode ser obrigado a legalizar o anexo ou a demolir o mesmo.
Que está no interior do anexo?
Você diz que do seu lado só subiu 1.80m, mas esse anexo é bem mais alto, parece ter área superior a 50m2.
Se ele quiser fazer queixa pode e você terá que legalizar essa situação. No que respeita a direitos de visibilidade o seu vizinho não têm nada a fazer, desde que o anexo esteja legal.
O anexo na foto parece alto mas o nível do meu logradouro é bem mais baixo que o do meu vizinho. um pouco mais de 1m talvez. Bom, mas não interessa nada, o que interessa é que tá visto que estou metido em trabalhos. A construção deste anexo é o maior arrependimnto da minha já longa vida, pelos vistos o karma existe mesmo! Desculpe marq, foi só um desabafo. Obrigado pela resposta.- Claudio O.
- 5 março 2024
Colocado por: zedasilvaNo seu caso pode ter ainda outro problema, o logradouro parece estar todo impermeabilizado.
No processo de legalização (se isso for possível) em principio os materiais de revestimento do logradouro devem ir assinalados. Uma impermeabilização a 100% quase de certeza que não é autorizada.
O que quer dizer com impermeabilização? Não estou por dentro desta linguagem mais técnica, desculpe. :-(Não deixa a água da chuva infiltrar no solo- Claudio O.
- 5 março 2024
Colocado por: antonylemosentendo o seu enfim, mas uma coisa é certa. uma obra ilegal se nao for logo embargada pela CM será uma questão de tempo.. no seu caso 40 anos.
não. Aconselho-a no entanto a contactar com um arquitecto a ver se tem volta a dar em conseguir legalizar isso.
sim. e não é uma coima única que paga e fica bem.. o ofício vem com prazos para tratar da legalização ou demolição. Por isso trate já de contactar um arquitecto.
jesus christ tou feito é o que é. Obrigado antony...- Claudio O.
- 5 março 2024
Colocado por: sognimNão deixa a água da chuva infiltrar no solo
Ok, obrigado.Colocado por: marco1Claudio
uma das primeiras coisas a fazer é levar ai um arquiteto e "olhar" para o imovel do seu vizinho, duvido muito que ele tenha tudo em ordem, depois...0.0167 seg. NEW
