Resido numa casa desde 07/2016 sem contrato de arrendamento por escrito.
Desde 09/2018 que pago a renda por transferência bancaria, o meu domicilio fiscal pertence à casa, as comunicações estão em meu nome, no entanto a água e a energia então em nome do senhorio e são pagas por mim.
O mês passado recebi uma mensagem via whatsapp do senhorio onde indicava que deveria sair da casa em maio, sem nenhuma justificação.
Deduzo que, legalmente, não necessite da casa para habitação própria uma vez que possui 4 habitação no mesmo distrito, sendo duas delas no mesmo concelho, incluído a minha, e não tendo descendentes.
Gostaria de saber se alguém tem conhecimento da legalidade da situação e se, eventualmente, tomarmos outras medidas, me encontro salvaguardada e durante quanto tempo.
Portanto, tendo acordado o arrendamento sem contrato estrito, não tem como exigir o cumprimento do prazo do arrendamento, assim como o senhorio também não. Legalmente, o contrato verbal é considerado nulo, podendo o senhorio exigir a entrega da casa.
Como está a pagar as rendas? Transferência bancária ?
> Como está a pagar as rendas? Transferência bancária ?
Sim está no post inicial
> Gostaria de saber se alguém tem conhecimento da legalidade da situação e se, eventualmente, tomarmos outras medidas, me encontro salvaguardada e durante quanto tempo.
legalidade em arrendamentos sem contrato isso não existe :) pode tentar fazer valer o seu contrato verbal perante um tribunal, se o senhorio quiser despejá-la ou aumentar a renda. Para isso, deve reunir todas as provas possíveis da existência do contrato verbal, como recibos de pagamento da renda, faturas da luz, testemunhas que confirmem a sua situação, etc. Se não conseguir provar a existência do contrato verbal, o senhorio pode invocar a nulidade do mesmo e exigir a desocupação do imóvel.
O seu senhorio está a arriscar muito... porque muitos na sua situação tendo provas irrefutáveis da ilegalidade (apesar de ser cumplice) nem pagam renda e muito resumidamente dizem ao senhorio que ou faz pouco chinfrim ou faz denúncia.
Recomendo que consulte um advogado especializado em direito do arrendamento ou uma associação de inquilinos para obter um aconselhamento jurídico adequado à sua situação.
A minha opinião (aqui no fórum só terá opiniões), quando fez esse "contrato" o que é que ficou combinado em termos de duração? Sabia que não iria habitar na casa para sempre?
O senhorio pode querer terminar o contrato por todas as razões e mais algumas, pelos vistos enviou uma notificação de término com 3 meses de antecedência, no seu lugar o que eu faria seria de tentar ganhar mais algum tempo, caso necessite, e mentalize-se que o senhorio não quer continuar o contrato de arrendamento.
Uma opinião muito pessoal, acho de muito mau tom quando alguém acorda um contrato com uns determinados termos e depois mais tarde quer terminar o mesmo e em vez de tentar um acordo razoável tenta logo fazer valer-se dos seus "direitos". Isto é válido tanto para senhorios como para inquilinos.
tb acho que não existe aqui má vontade do senhorio, sendo contrato verval ou contrato escrito, o senhorio avisou o mes passado, em fevereiro, que tem de que sair em maio, parece-me ser tempo suficiente
se fosse daqueles senhorios mal intencionados, fazia tudo e mais alguma coisa para sair logo no mês seguinte, não parece ser o caso, está a dar um prazo razoável para o inquilino procurar outra casa.
quanto aos motivos do senhorio só a ele dizem respeito, pode querer trocar de inquilino e assim pedir mais um valor consideravel na renda. o inquilino pode estar a aproximar-se dos 65 anos e o senhorio quer po-lo a andar antes que a idade do inquilino seja um entrave à sua saida. ao longo destes anos o inqulino pode ter sido um grande chato e o senhorio ficou cansado de aturar, etc, etc.
agora, você tambem pode tomar a iniciativa e falar com ele, saber o que ele pretende para você continuar nessa casa.