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Construção em terreno Rustico Agroturismo casa de campo

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  1.  # 1

    GOSTARIA DE SABER O FIM DESTA HISTORIA TENHO UM CASO PARECIDO

    Boa tarde, antes de mais, obrigada por me lerem e peço desculpa se de alguma forma as minhas dúvidas já foram abordadas em tópicos diferentes neste Forum. Estou a tentar absorver o máximo de informação. Ainda assim, vou tentar explicar o meu caso que, de alguma forma difere do que já li aqui. Tenho um terreno rústico com cerca de 10 Ha e gostava de aliar exploração agrícola com turismo. O terreno possui uma casa que é clandestina (supostamente esta casa foi reaproveitada de ruínas antigas, mas não tenho como comprovar isto). Na câmara disseram-me que o PDM não permitia construir (faz sentido, não é urbano), nem colocar casa de madeira ou outro tipo de amovíveis (esta parte foi uma novidade para mim, pensei que amovíveis em terrenos rústicos era legal, também já li sobre esta alínea aqui no site). Indicaram-me duas coisas, primeiro que havia a possibilidade de construir uma casa se a mesma fosse associada a uma exploração agrícola, para entrar em contacto com a DRAPN. Mas que essa casa não podia ser alienada durante 10 anos (o que significaria que não a poderia utilizar para outros fins, neste caso turismo). Também me disseram que, uma vez que o terreno tinha mais de 10 Ha, podia construir um hotel rural, mas que não podia construir uma casa de campo ou apostar noutro tipo de turismo rural. Isto parece-me extremamente contraditório em termos legais. Posso construir um hotel rural mas não posso construir uma casa de campo? Noutra secção da câmara disseram-me para investigar o histórico do terreno na conservatória, porque se conseguisse provar que existiram casas nesse terreno, mesmo que fosse no século XIX, seria uma luz ao fundo do túnel. Assim o fiz, infelizmente na conservatória enganaram-se no artigo e deram-me primeiro a cópia doutro terreno que confirmava casas nobres (ruínas) no terreno rústico. Mas na semana a seguir quando fui buscar o certificado disseram-me que afinal o meu terreno não tinha tido casas e que se tinham enganado. Resumindo, voltei à estaca zero. Ou seja, neste momento tenho um terreno onde posso fazer exploração agrícola, mas no que toca à possibilidade de turismo, vejo-me de mãos atadas se quiser fazer tudo direito e legal. Uma vez que a minha única hipótese de construção é uma casa que não posso alienar durante 10 anos ou um hotel… E também não posso colocar amovíveis no terreno… Volto a agradecer se alguém me estiver a ler e de alguma forma me poder ajudar ou deixar outras indicações ou contactos. Ou quem sabe, mais alternativas. O PDM da cidade permite turismo nem a uns 10 metros do meu terreno. Não sei se ajuda. Obrigada pela vossa atenção!

    foi Relatado Por RITASF. uma participante aqui do Forum

  2.  # 2

    (ninguém vai ler este testamento).


    Vá à câmara municipal saber se no seu caso concreto permitem ou não construir.

  3.  # 3

    Esqueça o caso da Rita. Cada caso tem as suas espeficificidades. Marque uma reunião no dep. urbanismo da Cãmara municipal.

  4.  # 4

    A Camara sempre olha o PDM, e diz nao, porque quando se trata de algo mais detalhado ou por menores dos artigos pedem para contratar um escritório privado de arquitetura

  5.  # 5

    Claro.

    Eu já paguei uns 300€ para ter ajuda numa reunião por parte de um gabinete de arquitetura.

    Ou então pede um "Direito à Informação" que eles são obrigados a escrever num documento qual o enquadramento e possibilidade de construção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Patpayva

  6.  # 6

    Colocado por: PalhavaClaro.

    Eu já paguei uns 300€ para ter ajuda numa reunião por parte de um gabinete de arquitetura.

    Ou então pede um "Direito à Informação" que eles são obrigados a escrever num documento qual o enquadramento e possibilidade de construção.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Patpayva

  7.  # 7

    como funciona este direito a informação , são obrigados a dar informação corretas ? ou será que vão dizer o que querem

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