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Notícias e actualidades

Iva a 6% para ar condicionado e bombas de calor

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  1.  # 1

    Já alguém tem conhecimento desta notícia e sabe quando a mesma entrar em vigor?

    Aparelhos de ar condicionado reversíveis com IVA a 6%
    Redução aplica-se na compra, compra com instalação instalação, bem como a manutenção e reparação das referidas máquinas.
    Image
    ar condicionado
    Foto de Rachel Claire no Unsplash
    Lusa
    12 Março 2024, 15:44
    Os aparelhos de ar condicionado reversíveis entram na categoria das bombas de calor, estando a sua compra, instalação, reparação e manutenção abrangida pela taxa reduzida de IVA, segundo uma informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agora divulgada.

    O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) alargou o âmbito da aplicação da taxa de IVA reduzida (que no continente é de 6%) dos meios de produção de formas alternativas de energia, passando a considerar como abrangidos por esta taxa do imposto a aquisição, transmissão e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à sua captação e aproveitamento.

    A mudança levou a AT a fazer uma informação para sistematizar o que está abrangido na qual refere que, entre os aparelhos, máquinas e equipamentos com taxa de 6% de IVA estão os painéis solares (térmicos ou fotovoltaicos), os aerogeradores (turbinas eólicas) e as bombas de calor.

    No caso concreto das bombas de calor, o fisco esclarece que os aparelhos de ar condicionado reversíveis (bombas de calor reversíveis) integram o conceito das que podem beneficiar daquela taxa reduzida.

    "As bombas de calor são definidas como 'uma máquina, um dispositivo ou uma instalação que transferem calor dos elementos naturais circundantes, como o ar, a água ou o solo, para os edifícios ou processos industriais invertendo o fluxo de calor natural de forma a que este passe de uma temperatura mais baixa para uma temperatura mais alta. No caso de bombas de calor reversíveis, a transferência de calor pode fazer-se também do edifício para os elementos naturais circundantes'", salienta a informação da AT, concluindo que "integram este conceito os aparelhos de ar condicionado reversíveis (bombas de calor reversíveis)".

    Sendo reversíveis, beneficiam daquela taxa reduzida de IVA.

    A mesma informação da AT esclarece ainda que a simples compra, a compra com instalação, a instalação, bem como a manutenção (assistência programada) e reparação das referidas máquinas e aparelhos pagam IVA a 6%.

    Esta taxa reduzida aplica-se também aos componentes, peças e acessórios transmitidos em conjunto (em Kit) com os aparelhos e aos componentes, peças e acessórios utilizados na instalação, manutenção ou reparação dos referidos dos aparelhos.

    Porém, refere o fisco, "quando adquiridos em separado, os componentes, peças ou acessórios não beneficiam" da taxa reduzida "sendo sujeitos à taxa normal do imposto [que no continente é de 23%]".

    In https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2024/03/12/63159-aparelhos-de-ar-condicionado-reversiveis-com-iva-a-6?amp

  2.  # 2

    Também gostava de saber, mas parece que o ar condicionado dito normal, não entra na equação.

  3.  # 3

    O que que se quer dizer com reversiveis é inverter e isso são todos.
    Portanto todos são abrangidos

  4.  # 4

    Colocado por: 4por1O que que se quer dizer com reversiveis é inverter e isso são todos.
    Portanto todos são abrangidos
    está a misturar alhos com bugalhos.
    Reversível é aquecimento e arrefecimento por reverter o ciclo.

    Inverter é variação de potencia do compressor.

    Na Europa já não existem equipamentos domésticos de AC de pouca potência (até aos 8kw) sem ser reversíveis e inverter.

    Da minha leitura eu diria que todos os AC domésticos de pequena potencia estam abrangidos.

  5.  # 5

    Preciosismos áparte , a conclusão é a mesma , não ?

  6.  # 6

    Comprei 3 máquinas a menos de 2 semanas com instalação incluída na worten e o Iva aplicado foi 23%

  7.  # 7

    E será que as bombas de calor para AQS e piso radiante também se enquadram nisto?

  8.  # 8

    Colocado por: LX_2509E será que as bombas de calor para AQS e piso radiante também se enquadram nisto?
    sim
    • FFAD
    • 20 março 2024

     # 9

    confirmei com o meu instalador e será aplicado 6%.

    montagem só no final de Abril
    • PHFF
    • 29 março 2024 editado

     # 10

    A mesma informação da AT esclarece ainda que a simples compra, a compra com instalação, a instalação, bem como a manutenção (assistência programada) e reparação das referidas máquinas e aparelhos pagam IVA a 6%.

    Esta taxa reduzida aplica-se também aos componentes, peças e acessórios transmitidos em conjunto (em Kit) com os aparelhos e aos componentes, peças e acessórios utilizados na instalação, manutenção ou reparação dos referidos dos aparelhos.

    Porém, refere o fisco, "quando adquiridos em separado, os componentes, peças ou acessórios não beneficiam" da taxa reduzida "sendo sujeitos à taxa normal do imposto [que no continente é de 23%]".

    Na minha opinião esta
    informação é um pouco dúbia...
    • pfov
    • 29 março 2024

     # 11

    Será que também dá para aplicar em bombas de calor para piscinas? :)

  12.  # 12

    Colocado por: pfovSerá que também dá para aplicar em bombas de calor para piscinas? :)
    não

  13.  # 13

    Ou seja, se forem comprados todas os elementos que compõem um sistema completo, com ou sem instalação, é IVA 6%; caso sejam compradas somente duas evaporadoras, com ou sem instalação, é IVA de 23%, certo?

  14.  # 14

    Um fornecedor confirmou-me recentemente que as bombas de calor passaram a ter IVA a 6%.

  15.  # 15

    O IVA a 6% também abrange o piso radiante e VMC ou nesses itens continua a 23%? Alguém sabe?

  16.  # 16

    Somente bombas de calor para aquecimento agua ou ambiente, AC reversíveis e painéis solares.

    Os depósitos de AQS e demais acessorios se vendidos em separado não abrangidos.
    Concordam com este comentário: rcd2023
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Nito67, rcd2023, humarkx

  17.  # 17

    Alguem me consegue ajudar e dizer tudo o que paga iva de 6%?

    Bombas de calor AQS, termosifão, paineis solares?
    Podem dar um exemplo de um ar condicionado reversivel?

    Obrigado!

  18.  # 18

    Colocado por: jorgealvesSomente bombas de calor para aquecimento agua ou ambiente, AC reversíveis e painéis solares.

    Os depósitos de AQS e demais acessorios se vendidos em separado não abrangidos.
    Concordam com este comentário:rcd2023
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Nito67,rcd2023,humarkx

    Olá
    É uma medida temporária ou será para continuar?

  19.  # 19

    Colocado por: JCoimbra
    Olá
    É uma medida temporária ou será para continuar?
    pelo menos enquanto vigorar o orçamento de estado em execução
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JCoimbra

  20.  # 20

    Colocado por: jorgealvesSomente bombas de calor para aquecimento agua ou ambiente, AC reversíveis e painéis solares.

    Os depósitos de AQS e demais acessorios se vendidos em separado não abrangidos.
    Concordam com este comentário:rcd2023
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Nito67,rcd2023,humarkx


    E quanto aos radiadores? Beneficiam de IVA a 6% ou nem por isso?

    Obgd.

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