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1. • SACM_2
   • 18 março 2024

    # 1

   Olá a todos,
   
   A minha casa tem um muro de vedação construido pelo meu vizinho mas o muro foi feito no meu terreno (e foi assim acordado com a anterior proprietária).
   Quando comprei a casa, a anterior proprietária explicou-me que o vizinho queria que o muro de vedação fosse feito mas não queria fazer no terreno dele por não ter espaço. A senhora perante a situação, e porque não queria gastar dinheiro, deixou o Sr. fazer o muro no terreno dela. E ele não tem muro de vedção do lado dele. Acontece que o senhor entretanto faleceu e agora a casa é de familiares, que alegam que o muro é deles porque foi o falecido que fez o muro.
   Ora se o muro está no meu terreno, o muro é meu ou deles?
   As plantas topográficas aquando da compra da casa, dão os limites do terreno com o muro inserido no meu terreno, pelo que entendo que o muro é meu.
   Mas a verdade é que foi contruido e pago por eles.
   Legalmente, o que posso fazer? Eu queria aumentar á altura do muro ou colocar vidros mas não posso fazer nada porque não deixam com o argumento que o muro é deles.
2. • RMPG
   • 18 março 2024

    # 2

   Colocado por: SACM_2Olá a todos,
   
   A minha casa tem um muro de vedação construido pelo meu vizinho mas o muro foi feito no meu terreno (e foi assim acordado com a anterior proprietária).
   Quando comprei a casa, a anterior proprietária explicou-me que o vizinho queria que o muro de vedação fosse feito mas não queria fazer no terreno dele por não ter espaço. A senhora perante a situação, e porque não queria gastar dinheiro, deixou o Sr. fazer o muro no terreno dela. E ele não tem muro de vedção do lado dele. Acontece que o senhor entretanto faleceu e agora a casa é de familiares, que alegam que o muro é deles porque foi o falecido que fez o muro.
   Ora se o muro está no meu terreno, o muro é meu ou deles?
   As plantas topográficas aquando da compra da casa, dão os limites do terreno com o muro inserido no meu terreno, pelo que entendo que o muro é meu.
   Mas a verdade é que foi contruido e pago por eles.
   Legalmente, o que posso fazer? Eu queria aumentar á altura do muro ou colocar vidros mas não posso fazer nada porque não deixam com o argumento que o muro é deles.
3. • RMPG
   • 18 março 2024

    # 3

   Isso é que vai ai uma açorda...
   quando tiver o problema resolvido diga como fez, é que tenho uma situação "parecida"..
4. • Nostradamus
   • 18 março 2024

    # 4

   Não interessa quem o pagou ontem, mas hoje é seu e não pode ficar refém disso agora durante as próximas 30 gerações. A partir do momento que o muro foi feito no seu terreno, esse muro é seu.
   
   O que lhe fizeram foi no fundo uma espécie de benfeitoria no seu terreno. (haja documentos a comprovar, porque sem documentos pode você alegar que foi o anterior dono que pagou o muro)
   
   Além de que se tem um levantamento topográfico a comprovar que o muro está no seu terreno, pouco adiante eles estrebucharem, pode fazer o que bem entender dentro do seu lote, desde que respeite as normas urbanísticas.

   Concordam com este comentário: EFHV, HAL_9000
5. • EFHV
   • 18 março 2024

    # 5

   Boa tarde, foi precisamente para acautelar casos deste género que quando comprei o meu terreno, que era proveniente de um destaque e não estava murado a dividir as propriedades, quis que ficasse na Escritura que o muro que iria ser construído por mim seria da minha total propriedade para depois não virem com meações e afins no futuro, com herdeiros ou outros proprietários.