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Usucapião após falecimento

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  1.  
    • MSF
    • 19 março 2024

     # 1

    Boa tarde a todos,

    O meu avô tomou conta de um terreno durante mais de 40 anos, muito perto da casa dele, sem nunca sabermos de quem era. Já lá constava um moinho antigo e ele ainda construiu uma horta, um apoio agrícola (ilegal), e fez uma puxada de água e eletricidade. É de conhecimento comum na aldeia que o meu avô era o proprietário daquele terreno. O meu avô faleceu há 3 anos e o meu pai e um dos meus tios têm mantido o terreno por causa da horta, mas não com a mesma regularidade. Os meus outros tios não se interessam pelo terreno. É possível o meu pai e o meu tio fazerem escritura por usucapião? Ou têm de fazer pelo meu avô e tratar como a restante herança? Ou, uma vez que o meu avô já faleceu, esta opção perdeu-se com ele?

    Obrigada desde já pelas respostas!

  2.  # 2

    Consulte um advogado. Alguém pagou os impostos desse terreno?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MSF
    • MSF
    • 19 março 2024

     # 3

    Que eu saiba nunca foi nada pago.
    Queria saber mais opiniões antes de consultar um advogado, até para ir já preparada com as devidas perguntas.
    Pode-me dar mais alguma informação?
    • Tocha
    • 19 março 2024 editado

     # 4

    Pelo que diz penso que o seu avô tem direito a fazer usocapiao. Já o seu pai e tio não. A não ser que indiquem na escritura que eles também utilizam os terrenos a mais de 20 anos.

    É preciso consultar os documentos desse terreno.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MSF

  5.  # 5

    A propriedade encontra-se em zona com cadastro rústico realizado?
    É muito grande?
    Não há vizinhança?
    Nem outros agricultores dos lados?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MSF

  6.  # 6

    "Fiz" algo parecido, a diferença é que os avós ainda eram vivos.

    Foi um terreno que foi passando de geração em geração sem na verdade nunca ter sido registado nem por bisavós nem avós, e quando chegou a altura foi relativamente fácil de o fazer, porque tal como no seu caso, toda a aldeia sabia que já la andávamos há pelo menos 100 anos.

    Não vou entrar em detalhes específicos porque estas situações são muito complexas, e o que não falta aqui no fórum é gente mal intencionada. Mas muito resumidamente, tem de arranjar umas 2 testemunhas, sem qualquer afiliação familiar, e de preferência com alguma idade, >50 anos.
    Pode também vir a ser necessário publicar em organismos de comunicação social locais, tal como jornais ou similares, caso não seja possivel encontrar o "verdadeiro" dono e/ou confinantes.
    Concordam com este comentário: HAL_9000
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MSF

  7.  # 7

    É costume arranjar umas habilidades dessas, normalmente funcionam até aparecer o verdadeiro proprietário.

  8.  # 8

    Na minha aldeia existem milhentos terrenos ao abandono junto às casas, que não são limpos e apenas trazem riscos sérios de incêndio às habitações. Sempre é bonito porque vejo raposas, javalis e raramente ainda alguns coelhos.

    Chama-se a GNR, e surpresa, não pode fazer nada porque não consegue identificar o dono. Junta de Freguesia igual. Pede-se à câmara para limpar, e existem outros tantos terrenos em situação igual, sempre mais urgentes que o ultimo.

    Qual é a solução? Acreditar no sebastianismo e esperar que o "verdadeiro proprietário" apareça daqui a 30 anos numa manhã de nevoeiro para o limpar.

    (este não é o meu caso, mas poderia ser já que tenho uma situação destas junto à minha propriedade)

  9.  # 9

    Muitos terrenos foram passados via herança, com herdeiros emigrados, muitos têm os terrenos registados e pagam imi e não sabem ao certo a localização dos terrenos.
    Concordam com este comentário: MSF

  10.  # 10

    Então espero pelo fogo para limpar tudo.

    Esses casos desses emigrantes são uma minoria, e também conheço alguns.

    Ha terrenos que simplesmente não estão registados em lado absolutamente nenhum. Você vai a uma conservatória e ninguém lhe consegue dizer quem é o proprietário, porque simplesmente são terrenos que nunca foram registados.
    • MSF
    • 20 março 2024 editado

     # 11

    Colocado por: EntrecamposA propriedade encontra-se em zona com cadastro rústico realizado?
    É muito grande?
    Não há vizinhança?
    Nem outros agricultores dos lados?


    Eu verifiquei o registo cadastral e aquele lote parece ter 12.500m2, mas a parte que o meu avô utilizou não é tão grande, talvez nem metade. Existe vizinhança e outros terrenos cultivados por perto (não sei se na mesma situação), mas é de conhecimento comum na Aldeia que aquele terreno pertence à minha família.
    • MSF
    • 20 março 2024

     # 12

    Colocado por: TochaPelo que diz penso que o seu avô tem direito a fazer usocapiao. Já o seu pai e tio não. A não ser que indiquem na escritura que eles também utilizam os terrenos a mais de 20 anos.

    É preciso consultar os documentos desse terreno.


    Eles também utilizavam o terreno, mas o meu avô era o que lá estava diariamente.
    A minha dúvida é se se pode fazer usucapião após a morte.
    • MSF
    • 20 março 2024

     # 13

    Colocado por: Nostradamus"Fiz" algo parecido, a diferença é que os avós ainda eram vivos.

    Foi um terreno que foi passando de geração em geração sem na verdade nunca ter sido registado nem por bisavós nem avós, e quando chegou a altura foi relativamente fácil de o fazer, porque tal como no seu caso, toda a aldeia sabia que já la andávamos há pelo menos 100 anos.

    Não vou entrar em detalhes específicos porque estas situações são muito complexas, e o que não falta aqui no fórum é gente mal intencionada. Mas muito resumidamente, tem de arranjar umas 2 testemunhas, sem qualquer afiliação familiar, e de preferência com alguma idade, >50 anos.
    Pode também vir a ser necessário publicar em organismos de comunicação social locais, tal como jornais ou similares, caso não seja possivel encontrar o "verdadeiro" dono e/ou confinantes.
    Concordam com este comentário:HAL_9000


    Muito obrigada! Sem dúvida que vale a pena tentar. E, no seu caso, registou em nome dos "proprietários iniciais" e depois passou como herança para os descendentes ou ficou logo registado em nome dos descendentes?

  14.  # 14

    Colocado por: MSFficou logo registado em nome dos descendentes?


    Ficou logo registado num dos "descendentes" porque era um terreno virgem sem qualquer registo durante muitas décadas. Não havia historial nenhum, apenas sabíamos que os nossos antepassados sempre trataram daquele terreno.

    Se esse terreno já estiver devidamente registado nas finanças, mas simplesmente o proprietário o abandonou, não creio ser possivel isso ficar registado nos "descendentes".

    é que este detalhe importa:

    Colocado por: MSFEu verifiquei o registo cadastral e aquele lote parece ter 12.500m2, mas a parte que o meu avô utilizou não é tão grande


    O seu caso é diferente, porque há um historial de registo.
    E quer registar em nome do pai e do tio.
    Mas afinal era apenas "metade" do terreno.

    O seu caso é um berbicacho autêntico e não é de todo similar ao meu. Tem de procurar claramente um advogado porque já passa os meus conhecimentos da legalidade da coisa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MSF

  15.  # 15

    Colocado por: MSFEu verifiquei o registo cadastral


    Então está registado.
    Já foi à conservatória ver se está no sistema?

    E quem paga o IMI do terreno? As Finanças não dão informações. Mas a Conservatória, sim.
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    • MSF
    • 20 março 2024

     # 16

    Obrigada! Vou à conservatória saber mais informações.

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