Boas tardes Tenho um terreno onde nele existe um edificio ( barracão) onde tenho intenção de reconstruir para Moradia, mas tenho de fazer um pedido á REN e RAN, alguem já passou por esta situação, como fez??? Obrigado
tem de fazer um pedido de informação prévia (pequeno projecto) entrega na câmara que por sua vez entrega à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da sua zona, e fica à espera da resposta.
Deve consultar o mapa do PDM da zona onde pretende construir.
Se estiver em RAN deverá pedir parecer à Comissão da RAN da sua área, entregando se possível directamente na Delegação Regional de Agricultura. Não me recordo o que é necessário, mas ligando podem informar.
Se o terreno estiver em REN, a Câmara informa-o para pagar por transferência. Acabei hoje de pagar € 53.1 (se não estou em erro), para pedir um parecer.
O terreno poderá ainda estar em Rede Natura 2000, que é a maior chatice, mas se apenas pretender construir na área actualmente edificada, não deverá haver problema.
Se o barracão estiver legal, e não pretender construir para além da implantação deste, não será necessário, não pode é usar mais área de implantação, nem intervir no restante terreno. Se for o caso tem somente de por um pedido de licenciamento para reconstrução.
Para tal terá de consultar o PDm do seu Municipio. Eu passei por uma situação semelhante. No meu caso tive que pedir um parecer à RAN. Desloquei-me ao Municipio da minha área de residência, solicitei as plantas de localização do terreno em causa e com estas desloquei-me á RAN da minha área de Residência (Coimbra) onde preenchi uns impressos. Passados alguns dias deslocou-se ao terreno em causa um Engenheiro da Ran para fazer uma avaliação do potencial agricola do solo. Após verificação do pouco ou nenhum potencial agricola do solo, a RAN emite um parecer à Camara Municipal a dizer que não vê inconveniente na edificação em causa. Espero ter ajudado.
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