Vou colocar uma rampa de granito, no espaço público, para acesso à garagem da minha casa, na cidade do Porto.
Já tenho a rampa de granito fabricada e pronta a ser entregue. Ontem recebi, finalmente, a autorização da Camara Municipal do Porto e já fiz o pagamento das respectivas taxas. A CMP exige que eu notifique quando farei a colocação, com 5 dias de antecedência. Até aqui tudo bem.
Uma vez que a colocação da rampa não afectará o transito na rua, já que rua tem uma faixa de estacionamento de cada um dos lados da faixa de rodagem, basta-me garantir que nenhum carro estacione em frente ao local para que possa proceder à colocação da rampa (até posso fazê-lo estacionamento o meu carro no local) ou tenho que criar algum tipo de sinalização e/ou pedir a presença da polícia ou qualquer outro procedimento?
Tentei encontrar informação para isto no portal do munícipe da CMP mas não consegui encontrar indicações para um caso como este.
OVP (ocupação de via pública), para execução das obras do qual tem autorização . Pelo menos um plano de sinalização e uma calendarização da duração obra.
Estas pessoas agradeceram este comentário: carlosmajesus
Peço desculpa por adicionar uma nova questão, mas tenho em mãos uma situação muito relacionada com a questão inicial e que pode ser do interesse do forista. Na CMP paga-se a licença da rampa todos os anos? E é devida a quem, no caso de venda do imóvel? No meu caso, tenho o anterior vendedor (familiar) que ainda recebe essa licença para pagar (este mês/semana), de uma casa que já me vendeu à ano e meio, e que entretanto eu já a vendi este mês. Aparentemente a licença renova-se automaticamente todos os anos se não for cancelada até Novembro ou algo assim.