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Cláusula CPCV - Hipótese de não conseguir financiamento bancário.

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  1.  # 1

    Viva,

    Pretendo avançar com a compra de uma moradia. A moradia está em fase final de construção e tecnicamente está pronta daqui a 5 meses. Pediram-me 20% de entrada e estou confortável com esse valor.

    Enviaram-me o CPCV mas reparei que não tinha nenhuma cláusula para a hipótese de não conseguir financiamento bancário.

    Se a escritura fosse hoje, eu tinha empréstimo bancário sem nenhum problema, em qualquer banco. No entanto, no CPCV consta que a escritura tem que ser feita até Junho de 2025 pois o construtor dá sempre esta margem para ter a emissão de licenças em consideração. Parece-me legítimo.

    No entanto, se efectivameente a escritura só se realizar daqui a 1 ano, eu não sei como vai estar a minha vida nessa altura. Posso estar desempregado, e aí jã não tinha empréstimo aprovado.

    O construtor já disse que não vai colocar esta cláusula no contrato. E eu também percebo isso (consigo me colocar nos dois lados).

    Pergunta: Visto que o interessado sou eu, existe alguma "alternativa" aqui? Alguma espécie de cláusula/negociação que consiga usar para me proteger deste cenário o melhor possível?

    Obrigado!

  2.  # 2

    Bom dia.

    Realmente sem essa cláusula parece-me que ficará bastante desprotegido, ainda mais numa espaço temporal que poderá ser tão alargado.

    Creio que o mais comum é que, quando haja recurso a financiamento bancário, essa cláusula estar presente.

    Não esquecer que o CPCV é um contrato escrito a duas mãos, as do promitente comprador e as do promitente vendedor. Portanto, não tem que aceitar o facto de a cláusula estar ausente, da mesma forma que a outra parte não tem que aceitar que esteja presente.

    Mas recorde-se que 20% de sinal, a ficar sem ele, ainda deverá ser bastante dinheiro.

  3.  # 3

    Colocado por: Marta MarquesBom dia.

    Realmente sem essa cláusula parece-me que ficará bastante desprotegido, ainda mais numa espaço temporal que poderá ser tão alargado.

    Creio que o mais comum é que, quando haja recurso a financiamento bancário, essa cláusula estar presente.

    Não esquecer que o CPCV é um contrato escrito a duas mãos, as do promitente comprador e as do promitente vendedor. Portanto, não tem que aceitar o facto de a cláusula estar ausente, da mesma forma que a outra parte não tem que aceitar que esteja presente.

    Mas recorde-se que 20% de sinal, a ficar sem ele, ainda deverá ser bastante dinheiro.


    Exato. No caso estamos a falar de 60K, que não estou disposto a arriscar. Infelizmente o constutor sabe que se não me vender a mim (pela ausencia desta clausula), vende facilmente a outra pessoa no dia seguinte. Por isso ele tem "a faca e o queijo" na mão.

    Hoje vou falar novamente com ele, mas caso ele não seja fléxivel (o que eu compreendo), não avançarei.

    Obrigado.

  4.  # 4

    Para dançar o tango são necessários dois, se o vendedor não aceita a cláusula de financiamento, está no direito dele, assim como o comprador está no direito de não avançar.

    Portanto arrisca ou não.

  5.  # 5

    Colocado por: VarejotePara dançar o tango são necessários dois, se o vendedor não aceita a cláusula de financiamento, está no direito dele, assim como o comprador está no direito de não avançar.

    Portanto arrisca ou não.


    Certo. Visto que é a primeira vez que me encontro nesta situação, tentei perceber se havia alguma "alternativa" de proteção, mas já percebi que não. Não é um risco que eu esteja disposto a correr então. Obrigado!

  6.  # 6

    Existem outras cláusulas de proteção, mas não para a questão do financiamento.

  7.  # 7

    Colocado por: keyisthekeyHoje vou falar novamente com ele, mas caso ele não seja fléxivel (o que eu compreendo), não avançarei.


    Eu não compreenderia.. O construtor quer estar a vontade com os prazos da licença e atira lá para Junho de 2025, mas não aceita que se proteja da sua eventual situação na altura. Não me parece razoavel ele querer estar à larga e deixar os outros apertados.

  8.  # 8

    Colocado por: hangas

    Eu não compreenderia.. O construtor quer estar a vontade com os prazos da licença e atira lá para Junho de 2025, mas não aceita que se proteja da sua eventual situação na altura. Não me parece razoavel ele querer estar à larga e deixar os outros apertados.


    Eu "compreendo" porque ele sabe que alguém vai assinar o CPCV sem essa cláusula. Se não for eu hoje, é outra pessoa amanhã. Assim ele fez tudo sem riscos do lado dele, porque há sempre alguém que vá aceitar o risco.

  9.  # 9

    O que tem que fazer é assegurar desde já o financiamento bancário.

  10.  # 10

    Colocado por: rcd2023O que tem que fazer é assegurar desde já o financiamento bancário.


    Acho que nenhum banco me vai aprovar hoje o financiamento para uma escritura que pode se realizar apenas daqui a 1 ano, certo?

  11.  # 11

    Estive também numa situação em que a escritura ocorreu cerca de um ano depois da assinatura do CPCV, e não era suposto ter sido tanto tempo sequer.

    A clausula foi incluída e o financiamento bancário estava tratado desde o primeiro momento. O facto é que tudo isto aconteceu aquando da subida galopante da Euribor e afins. O financiamento foi revisto várias vezes, alias, na FIN é mencionado que aquelas condições são válidas durante um determinado período (2, 3 meses? Não me recordo ao certo).

    Isto para dizer que, conseguimos na mesma o financiamento, mas a taxa de esforço já foi completamente diferente! Eventualmente poderia ter chegado ao ponto de deixarmos de puder contratar aquele crédito.

    Portanto, seja pela eventualidade de desemprego ou qualqueres outros fatores externos, não arrisque.

  12.  # 12

    Pode sempre tentar adicionar uma cláusula de cedência de posição, caso não consiga o crédito tenta vender a sua posição a uma outra pessoa.
    Concordam com este comentário: amartins, Entrecampos
    Estas pessoas agradeceram este comentário: jorgemlflorencio

  13.  # 13

    Em boa verdade, não é por chegar a Junho de 2025 ainda sem o crédito aprovado que perde imediatamente o sinal, já que o contrário (a casa atrasar e não estar concluída nessa data) também não lhe dará imediatamente razão suficiente para exigir o sinal em dobro. Eu esperei quase 12 meses após o prazo da construção, e mesmo assim 2 advogados aconselharam a simplesmente esperar, e não ir pela via judicial para exigir o sinal em dobro, portanto...

    Pode propor a autorização de cedência de posição (tal como o forista lpetinga sugeriu acima), e/ou uma clausula em que a parte faltosa pode exigir o cumprimento do contrato, o que ajuda de certa forma a dar alguma segurança a ambas as partes.

    A menos que anteveja com alguma certeza um cenário negativo na vida, eu não me preocupava muito com isso.
    Preocupava-me era mais com garantir que o cpcv garanta por escrito que o vendedor entrega toda a documentação necessária para o credito antecipadamente, inclusive o alvará de utilização, pois sem isso os bancos não emprestam mesmo, e deixou de ser obrigatório na escritura.

  14.  # 14

    Colocado por: keyisthekeyPretendo avançar com a compra de uma moradia. A moradia está em fase final de construção e tecnicamente está pronta daqui a 5 meses. Pediram-me 20% de entrada e estou confortável com esse valor.

    Enviaram-me o CPCV mas reparei que não tinha nenhuma cláusula para a hipótese de não conseguir financiamento bancário.

    Se a escritura fosse hoje, eu tinha empréstimo bancário sem nenhum problema, em qualquer banco. No entanto, no CPCV consta que a escritura tem que ser feita até Junho de 2025 pois o construtor dá sempre esta margem para ter a emissão de licenças em consideração. Parece-me legítimo.


    Digamos que é no minimo estranho dizer que a casa está pronta daqui a 5 meses mas só escrituram em julho/2025.. o construtor está a precaver-se bem à larga.
    Escriturar até 31/12/2024 ainda vá que não vá, mas julho/2025!.!.!

  15.  # 15

    Colocado por: keyisthekeyEnviaram-me o CPCV mas reparei que não tinha nenhuma cláusula para a hipótese de não conseguir financiamento bancário.

    Informou que ia recorrer a crédito bancário?

  16.  # 16

    Colocado por: rui.ferngaranta por escrito que o vendedor entrega toda a documentação necessária para o credito antecipadamente, inclusive o alvará de utilização, pois sem isso os bancos não emprestam mesmo, e deixou de ser obrigatório na escritura.

    Não adianta garantir um documento que deixou de existir

  17.  # 17

    Colocado por: lpetingaPode sempre tentar adicionar uma cláusula de cedência de posição, caso não consiga o crédito tenta vender a sua posição a uma outra pessoa.

    As cláusulas de cedência de posição obrigam ao pagamento do IMT relativo ao valor do sinal.

  18.  # 18

    Colocado por: primaveraDigamos que é no minimo estranho dizer que a casa está pronta daqui a 5 meses mas só escrituram em julho/2025.. o construtor está a precaver-se bem à larga.

    A casa só vai estar concluída daqui por um ano.

  19.  # 19

    Quanto à cláusula para o caso de não conseguir financiamento, nenhum construtor a vai colocar, acham mesmo que ele ia retirar a casa do mercado durante mais de um ano, para depois lhe pedirem o dinheiro de volta, porque não obtiveram financiamento, claro que ninguém aceita isso, vale mais não fazer negócio, que até ao final da obra vai aparecer alguém que compra a casa.

    A solução mais utilizada nestes casos ou em outros parecidos, já vi uma pessoa desistir de uma compra porque arranjou emprego numa cidade distante, é a venda a um terceiro. Isto faz-se sem a cláusula de cedência da posição contratual.

    A alternativa é comparar uma casa concluída ou que esteja mesmo a terminar a construção, porque um construtor retirar a casa do mercado durante 1 ou 2 meses já é mais viável.

  20.  # 20

    Colocado por: keyisthekeyPosso estar desempregado, e aí jã não tinha empréstimo aprovado.


    Nessa conjuntura conseguiria pagar o crédito na mesma, até que as condições de trabalho voltassem a ser restabelecidas?

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