Colocado por: Andreiaalfa7Olá. Fiz umas obras em casa e tenho muito entulho.
Sabem informar se é permitido colocar o entulho a vista mas
No nosso terreno, ou mesmo em fazendas ?
Colocado por: Andreiaalfa7ou mesmo em fazendas ?
Colocado por: jorgealvesLargar resíduos de construção vulgo entulhos em locais não licenciados para o efeito constitui crime ambiental, seja quem for o proprietário.
Colocado por: PMatias1987
Se não me engano, deitar entulho, mesmo seja em terreno próprio, pode dar multa. Informe se.
Colocado por: snob
CONTRAORDENAÇÃO
Quem proceder à descarga de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações ou de derrocadas, abreviadamente, RCD, em local não autorizado, não agindo com o cuidado a que estava obrigado e de que era capaz, não diligenciando para a reutilização de tais resíduos, assegurando a respetiva gestão, comete uma contraordenação ambiental grave.
o incumprimento do dever de assegurar a gestão de RCD, em 2014, p. e p. pelo art. 18./2/a) do DL 46/2008, de 12/03), sancionável nos termos previstos na alínea b) do n.º 3 do artigo 22.9 da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto.
Às contraordenações graves correspondem as seguintes coimas:
a) Se praticadas por pessoas singulares, de (euro) 2 000 a (euro) 20 000 em caso de negligência e de (euro) 4 000 a (euro) 40 000 em caso de dolo;
Colocado por: Andreiaalfa7Mesmo sendo uma casa em ruína ? No futuro esse entulho pode servir para encher a casa.
Posso fazê-lo sem problema ou terei sempre de avisar a câmara ou questionar se posso ?
Colocado por: snob
Esqueça esta questão: " daqui a uns anos vou restaurar a moradia e nessa altura vou resolver o assunto", isto não existe. A situação tem de ser resolvida agora.
Se for pouca quantidade, tipo uns kilos, provavelmente não vai ter problemas. Até pode espalhá-lo, numa zona do seu terreno que pretenda cimentar ou fazer um terraço.
Agora se for 1 tonelada, tipo um monte de entulho à vista, basta um vizinho seu fazer uma queixa à Agencia Portuguesa do Ambiente, ou às forças de segurança e leva com um auto de contraordenação, para além de ter de resolver a situação.
Se for muito entulho, o melhor é contratar uma empresa que faça o transporte do entulho para um centro de recolha autorizado. Também pode ser você a fazê-lo, mas tem de se inscrever no SILIAMB (https://siliamb.apambiente.pt/pages/public/login.xhtml) e emitir uma guia de transporte em seu nome, mencionando RCD e o local autorizado onde o vai levar. Eu fiz isto, mas dá muito trabalho.
Os centros de recolha autorizados só recebem entulho com a respetiva guia digital.
Colocado por: Vítor MagalhãesQue tipo de entulho é? Restos de demolição de alvenaria (tijolo/bloco e cimento) ou tem plástico, metal, madeira e outros misturado?
Colocado por: Pereira_89Levei eu e não fiz registo em nenhum sitio.
Colocado por: snob
Eu transportei o meu entulho a 2 centros diferentes de recolha autorizado. Fui a 2 porque depois descobri que o 2º não cobtrava tanto pela recolha de restos de mosaicos. Geralmente não aceitam restos de pladur.
Ambos exigiram a guia digital (E-Gar, guia eletrónica de acompanhamento de resíduos), caso contrário não recebiam o entulho.
Colocado por: Andreiaalfa7
É tijolos e cimentos sim, paredes que mandei abaixo
Colocado por: Palhava
E se o camião não entra no sítio ou perto do local onde está o entulho?