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Usucapião

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  1.  # 1

    Colocado por: rjmsilva

    Imóveis do estado não dá para gamar por usucapião.


    Um indivíduo ficou com uma Vila da câmara de Lisboa por usucapião!!!!

  2.  # 2

    Se era da câmara tinha dono

  3.  # 3

    Colocado por: TochaSe era da câmara tinha dono

    Acha que o terreno de Cascais não tem dono nos registos?
    Mesmo assim poderá ficar sem o bem.

  4.  # 4

    Já houve aqui no Fórum quem dissesse que o usucapião não se aplica a casas. Mas efectivamente há quem consiga.
    Não sei por que artes.

  5.  # 5

    Eu também acho que o usucapião devia acabar.

    Numa era em que tudo está registado e informatizado, não faz sentido. Eu sou português a viver no Chile, e em 2021 estive em Ibiza e uma câmara de transito filmou-me a entrar em contramão numa ruazita, e nao sei como, a multa chegou numa carta registrada aqui ao Chile. E para uma propiedade não vão conseguir contactar o dono? Será alguém que nunca fez IRS nem recebe prestações sociais?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava

  6.  # 6

    Colocado por: palmstrokeEu sou português a viver no Chile, e em 2021 estive em Ibiza e uma câmara de transito filmou-me a entrar em contramão numa ruazita, e nao sei como, a multa chegou numa carta registrada aqui ao Chile.
    Um aparte, quanto tempo demorou a chegar a carta?

  7.  # 7

    Colocado por: palmstroke. E para uma propiedade não vão conseguir contactar o dono?


    Há situações em que até o Fisco, como quer receber dinheiro seja de onde for, facilita o pagamento de taxas por quem quer exercer o usucapião.
    Se por azar o terreno não estiver registado...na conservatória ou finanças . Como podem os verdadeiros donos contestar?
    Se têm aquilo por herança e nem sabiam...?

    Quando alguém se começa a apossar, por exemplo, com a construção de barracas ou mesmo casas. O Estado protege, porque não tem onde pôr essas pessoas.
    Há casos em que o proprietário está bem estabelecido e fica sem as coisas.
    Ou tem que andar anos e anos em tribunal para reaver o que é dele.

    ------
    Dúvida:
    Dá para fazer destaques por usucapião.
    Imaginemos que a propriedade são hectares e só uma pequena parte é usada de boa ou má fé.

    (Como pode haver boa? Hahaha 😈)

  8.  # 8

    O usucapião tem a sua utilidade, há uns anos era muito comum os negócios de venda de terrenos serem feitos de boca e dinheiro na mão, ninguém se preocupava com papeis e toda a gente sabia quem era o novo proprietário. Passados muitos anos a usucapião era a melhor forma de regularizar estas situações.
    Concordam com este comentário: Nostradamus

  9.  # 9

    E também incentiva as pessoas a manter o que é deles limpo.

    O usucapião não é uma tradição do "chico-espertismo tuga" como muita gente possa pensar. Está escrito na constituição de diversos países europeus bem mais desenvolvidos que Portugal, precisamente para combater o abandono rural e a obrigar as pessoas a manter o que é delas, limpo para o bem de todos.

    Pessoas que não limpam, nem querem vender, ficam sujeitos a ficar sem o que é deles.
    Concordam com este comentário: Palhava

  10.  # 10

  11.  # 11

    Colocado por: patoliveira

    Como faze-lo sem ter quaisquer dados? Apenas a localização do terreno. É possível consultar online?

    Obrigada


    Já conseguiu?

    Pela morada ou pelas secções cadastrais da propriedade rústica?

  12.  # 12

    Colocado por: NostradamusPessoas que não limpam, nem querem vender, ficam sujeitos a ficar sem o que é deles.
    nesse caso devia primeiro voltar ao estado e só depois ser vendido

  13.  # 13

    Acontece que nem o Estado mantém as suas florestas limpas.
    Hahaha
    Hahahahaha

  14.  # 14

    Colocado por: PalhavaAcontece que nem o Estado mantém as suas florestas limpas.
    não vejo razão para que as florestas, fora de um perímetro à volta das habitações, tenham de ser 'limpas'.
    Concordam com este comentário: diouf_matos, Nostradamus

  15.  # 15

    Colocado por: antonylemosnão vejo razão para que as florestas, fora de um perímetro à volta das habitações, tenham de ser 'limpas'.


    Nisso concordo consigo, mas acrescento que nesse caso se deveria utilizar as servidões de passagem de cabos aéreos para caminhos corta fogo.
    O resto, é deixar a natureza tomar conta.

  16.  # 16

    Colocado por: Dias12mas acrescento que nesse caso se deveria utilizar as servidões de passagem de cabos aéreos para caminhos corta fogo.
    sim.. e devia-se ser mais severo na aplicação da lei aos incendiários. devia ser considerado um crime contra a nação./terrorismo
    Concordam com este comentário: Palhava

  17.  # 17

    Colocado por: rjmsilvaO usucapião tem a sua utilidade, há uns anos era muito comum os negócios de venda de terrenos serem feitos de boca e dinheiro na mão, ninguém se preocupava com papeis e toda a gente sabia quem era o novo proprietário. Passados muitos anos a usucapião era a melhor forma de regularizar estas situações.
    Concordam com este comentário:Nostradamus


    Eu tenho uma situação destas nas mãos.
    O meu avô "comprou" à 50 anos um olival no formato da época: passa para cá o dinheiro e toma lá a caderneta e o terreno.
    Este olival tem tido todo o tipo de tratamento por forma a colhermos a azeitona durante estes 50 anos.
    O meu pai deu-me este olival.
    É quase impensável (nem sei o que será necessário) regularizar esta situação sem ser por Usucapião, o qual estou em vistas de contactar um solicitador para recolher mais informações.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: rjmsilva

  18.  # 18

    Na minha localidade o meu avô doou ou vendeu ou sei lá o quê parte de um terreno para a construção do campo de futebol da sociedade da terra.
    Até ao ano passado era o meu pai que pagava o IMI daquele pedaço (um pouco mais de metade do campo de futebol).
    Lá conseguiram regularizar a situação e acho que foi dessa forma.
    Em relação à Sede da coletividade, foram feitas obras de melhoramentos e ampliação com o aval da câmara municipal (a arquitetura foi feita pelos arquitetos da câmara), mas agora no final para receber a licença de utilização descobriu-se que o terreno não pertence a ninguém - uma edificação já com mais de 50 anos.
    Esta até foi fácil porque o terreno era baldio e com a ajuda da junta, testemunhas conseguiu-se legalizar tudo.

    Como estes exemplos devem haver milhares por este país fora...

  19.  # 19

    Colocado por: barreiraÉ quase impensável (nem sei o que será necessário) regularizar esta situação sem ser por Usucapião, o qual estou em vistas de contactar um solicitador para recolher mais informações.
    no seu caso.. é uma situação correta e honesta.. é muito diferente daqueles que tomam conta de um terreno que nao lhe pertence e que sabem disso.. dos quais existem muitos mais do casos como o seu
    Concordam com este comentário: rjmsilva, A. Madeira

  20.  # 20

    Colocado por: antonylemosnão vejo razão para que as florestas, fora de um perímetro à volta das habitações, tenham de ser 'limpas'.
    Concordam com este comentário:diouf_matos,Nostradamus


    Eu também não!
    E muito aclamado é o falecido Arquiteto Ribeiro Telles, com homenagens póstumas...
    Mas pôr-se em prática os seus ensinamentos, está quieto!
    É o lobby da biomassa ...

    Mas multam os privados que não limpam.


    Bermas de estrada de propriedades do estado não são limpas em muitos casos.

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