Muito bom dia meus caros, primeiro desde ja desculpa pela falta de pontuacao mas estou num teclado que insiste em mudar de lingua a cada 5 minutos.
Ha muito que utilizo o forum da casa como recurso mas pela primeira vez ca venho perguntar uma coisa:
Herdei a casa da minha mae, em que a garagem tinha sido remodelada e transformada num apartamento de cerca de 60m2, que nao so tem uma grande divisao principal mas dois quartos de modesto tamanho, casa de banho completa, despensa e uma kitchenette. Existia uma porta que ligava a antiga garagem a casa mas foi fechada.
A minha mãe alugava aquilo “a candonga”, debaixo da mesa. Já eu não gosto muito dessas coisas e se alugasse seria com tudo certinho.
A casa e uma “Propriedade Total sem Andares nem Divisões susceptíveis de utilização independente”. Alguém aqui tem alguma experiência em alugar uma parte de uma propriedade total? Como funciona isto? Seria sequer possível ou tenho de proceder à alteração da casa nas finanças?
O apartamento tem saída independente por um dos portões (a casa tem 2) e creio que já tenha sido uma fracção separada porque existe sitio para um segundo contador de água e ao lado do portão existe outro número (ex a casa e o número 350, e o portão de entrada ao apartamento/garagem tem ao lado 350A).
Muito obrigada pela disponibilidade e se faltar alguma informação pertinente tento responder o mais depressa possível!
Pode arrendar sem problemas como parte de casa (mesmo que quarto). Regista nas Finanças mas cobre os consumos de agua e luz á parte senão paga impostos sobre isso. Não precisa de alterar nada no registo predial.
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Para ser tudo certinho, como diz, não pode arrendar essa garagem como uma habitação, sem que primeiro legalizar a alteração, caso ainda não tenha sido feito.
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acho que deve explorar essa questão de o imovel ter dois numeros de policia e ver como poderá de forma legal criar duas frações mesmo que em propriedade total.
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Se tentar legalizar a garagem como habitação vai andar uns anos e dezenas de papeis e no final vai ser indeferido. Arrende como parte de casa, e passe os recibos no site da AT. Desde que pague os impostos o resto pouco interessa ao Estado.
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