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Pedido de Informação Prévia

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  1.  # 1

    Colocado por: sergyioBoas

    Tenho um terreno numa AUGI com cerca de 2000m2 e pretendo connstruir duas moradias. Mas segundo um arquitecto que contactei ele disse-me o seguinte:

    "... sugeriram que se fizesse um Pedido de Informação Prévia...

    Para este trabalho tem de se fazer um levantamento topográfico do terreno.

    O custo total deste processo já incluindo o Levantamento Topográfico, será de 3.000€+ Iva."

    Podiam-me dar alguma dica sobre a possibilidade de tal acontecer e se os valores estoa dentro do dito "normal".

    Obrigado


    Depende do pedido de informação previa que foi submetido, se tiver sido bastante complecto e tiver um parecer favoravel só tem que tirar copias desse pedido e juntar os projectos de especialidades e tem tudo aprovado.
    • tmjf
    • 3 fevereiro 2010

     # 2

    Boa tarde!

    Estava à procura de informações sobre pedidos de informação prévia e deparei-me com este tópico.
    Além dos pedidos de informação prévia que se elaboram para as câmaras do respectivo concelho alvo, caso o projecto se insira numa zona protegida/parque natural, é também necessário o parecer da ICNB.
    A minha questão é, podendo ser efectuado o pedido ao ICNB, se os elementos a apresentar são idênticos aos a apresentar na câmara.

    Já agora, esses elementos são:

    - identificação do requerente/ proprietário do prédio;
    - descrição do prédio/informação cadastral;
    - Extracto das plantas de ordenamento, de zonamento e de implantação dos planos municipais vigentes, das respectivas plantas de condicionantes, da planta de síntese do loteamento quando exista e planta à escala 1:25 000 ou superior;
    - planta de implantação à escala 1/500 ou superior;
    - memória descritiva com informação detalhada sobre o que se pretende fazer;
    - projecto de arquitectura.

    Penso que ainda deve faltar algum elemento, se alguém estiver mais dentro do assunto...

  3.  # 3

    não necessáriamente, pois são organismos diferentes e "recolhem" informação de acordo com objectivos especificos.
    a camara para alêm do seu regulamento interno, os elementos requeridos estão nesta portaria: 232/2008 de 11 de março.
    No fundo os elementos são práticamente os mesmos (projecto de arquitectura) embora com um grau de informação diferente assim como a sua instrução.

  4.  # 4

    E, conforme a localização ou o tipo de utilização, pode precisar de parecer da CCDR, REN, CLAFA, ANA, EP, TP, REFER, ANPC, IDP, IGESPAR, e mais umas quantas que agora não me lembro.

  5.  # 5

    Olá, só queria dizer que o meu PIP entregue na CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS, ao qual a Arqª responsável tinha dito à priori que aprovava de caras e depois quando se apanhou com ele começou a levantar problemas, está quase a fazer a completar o bonito tempo de espera de 6 MESES!!
    E depois querem que o país ande para a frente...

    Conheço quem tenha uma teoria de conspiração de que eles na realidade não querem aprovar aquilo, mas como a arqª se comprometeu verbalmente estão com problemas em deitar a nega cá para fora e estão à espera que eu tome alguma iniciativa para poderem pegar por aí...

  6.  # 6

    Boa tarde,
    tenho acompanhado com algum entusiamo e apreensão os tópicos que vão sendo apresentados neste Fórum da Casa.
    Mas gostaria 1º de expor um problema que vai no seguimento desta discussão, e com a qual me confrontei este ano.
    Gostaria de construir um prédio com 3 pisos em Pombal, num lote ocupado por uma casa que pertence a minha mãe.
    A casa encontra-se em estado de pré-ruína.
    O meu procedimento foi iniciar contactos com um arquitecto, o qual me sugeriu que inicia-se os procedimentos de um projecto com especialidades.
    apresentou-me os honorários.
    Telefonei para a camara municipal e disseram-me que devia instruir um processo de pedido de informação prévia.
    O que é isto?
    Esta mensagem da camara coincide com o que o arquitecto me sugeriu?
    Estou nisto há 3 meses.
    Estou indeciso em relação ao investimento pois as pessoas a quem me dirigi falam cada uma sua sentença.
    Peço-vos encarecidamente que me esclareçam.
    Atenciosamente.

  7.  # 7

    O seu arquitecto pode ter razão, e a câmara também. Esclareça-nos só, a câmara sugeriu-lhe, ipsis verbis, um Pedido de Informação Prévia, ou uma Comunicação Prévia?

  8.  # 8

    AugstHill,
    Não, a camâra perguntou-me o que é que eu queria e passados 34 minutos de explicação sugeriu-me um Pedido de Informação Prévia.
    Não sei o que isto é sequer.
    Falei com o arquitecto e não percebi.
    O que eu queria era o seguinte:
    1-tenho uma casa de dois pisos numa rua.
    2- pretendo demolir a casa toda e um anexo no quintal e contruir um prédio de 3 pisos.
    3- O arquitecto especificou-me o inicio normal de um projecto de Arquitectura e Especialidades;
    4- A Camara Municipal sugeriu-me um Pedido de Informação Prévia.
    Como é que se faz? A quem me dirijo? Não assinei nada com este Arquitecto, devo continuar e assumir um contrato?
    Estou um pouco desmotivado com isto tudo, pois era um investimento da familia.
    O problema é que de cada vez que falo com uma entidade diferente, aparece logo outro chavão para ir ao dicionário:
    O que é uma Comunicação Prévia?
    A Comunicação Prévia ou o Pedido de Informação Prévia é o mesmo que o Licenciamento?
    Atenciosamente

  9.  # 9

    Um Pedido de Informação Prévia é um procedimento em que um particular pergunta a uma câmara se se pode fazer tal coisa em tal sitio.
    Licenciamento é quando se pede à câmara licença para fazer tal coisa em tal sítio.
    Comunicação Prévia é quando se diz à câmara que se vai fazer tal coisa em tal sítio.
    Suponhamos: Você disse mais ou menos o que queria fazer no seu terreno. O funcionário não se quis comprometer com um "sim, pode", pelo que terá sugerido um PIP.
    Você manda uns bonecos para a câmara (e até pode ser você a fazê-los, não precisa de arq nem eng), diz que área quer ocupar, quantos pisos, quantos fogos, etc.
    A vantagem de ter um PIP favorável é que tem mais garantias de que a câmara não vai chumbar o que pretende fazer, e o procedimento passa a ser CP em vez de Lic.
    Se for Lic.. primeiro entra a arquitectura e, depois de aprovada, mete as especialidades. A Câmara tem 30 dias mas, se ultrapassar os prazos, tem de recorrer aos tribunais.
    Se for CP, entra tudo ao mesmo tempo, se a câmara ultrapassar os prazos, pode dar início à obra.
    Veja o DL 26/2010

  10.  # 10

    Muito obrigado AugstHill,
    irreprensivel na resposta, neste momento não tenho dúvidas.
    Neste momento sinto novamente que isto pode andar seguro.
    Bem-hajam por escreverem neste forúm e poderem esclarecer um leigo como eu.
    Obrigado.

  11.  # 11

    como já disse anteriormente as apos ter o PIP deferido as garantias de ter o projecto licenciado depende do nivel de pormenor do PIP, se o PIP se refere unicamente a areas, implantação e pouco mais depois de dar entrada com o projecto de arquitectura poderá ter problemas com outros factores. Já fiz PIP que eram exactamente projectos de arquitectura só faltando as especialidades mas eram em zonas historicas com muitas condicionantes. Existe tambem os pedidos de informação simples que ai sim poderá ser o proprio requerente a instruir o processo.

  12.  # 12

    Mas então tenho de instruir um processo de Pedido de Informação Prévio com um Arquitecto?
    Para o processo ficar bem elaborado é isso?
    Já agora o arq. Marco Carriço ou AugstHill, podem me especificar o que é contempla um Pedido de Informação Prévio bem instruido?
    Quais são os items a descriminar num documento destes.
    Vou falar com o Arquitecto, mas gostava de ter uma relação/lista dos itms.
    Ou seja quanta mais informação a descriminar sobre que pretendo, maior a probabilidade de conseguir uma aprovação?
    Atenciosamente

  13.  # 13

    portaria nº 232/2008 art.nº 3

  14.  # 14

    Não é obrigatório que o seu PIP seja feito por nenhum técnico. Mas é conveniente porque, quanto mais detalhado e explícito, melhor corre o projecto que apresentar depois. Veja a portaria que o marco1 referiu.

  15.  # 15

    Muito bem entendi.
    Mas este trabalho já são pagos ao Arquitecto, correcto?
    Não é ProBono.
    E nesta senda de perguntas: Este trabalho é um projecto que o Arquitecto já me está a cobrar nas suas percentagens ou é um valor diferente?
    Atenciosamente

  16.  # 16

    Isso agora depende do contrato que fez com ele

  17.  # 17

    Os elementos requeridos pela portaria são poucos e relativamente simples e os suficientes para saber condicionantes, servidões, parâmetros urbanísticos, etc. da edificação em determinado prédio.
    Toda a informação extra que optar por incluir no PIP será apreciada e a resposta das entidades competentes as terá em conta.
    O preço por este trabalho é entre si e quem o faz.
    Não há projectos em PIP porque não estamos em regime de licenciamento ou comunicação prévia, como alguém já disse não passa de fazer uma pergunta por escrito com determinado conteúdo e obter uma resposta, e a validade desta resposta deve ser sobre o conteúdo da pergunta.
    • ngm
    • 8 junho 2010

     # 18

    Relativamente à consulta à câmara do que posso ou não fazer num terreno que tenho em vista, umas questões...

    a) Posso fazer o pedido sem ainda ter nada formalizado com o actual proprietário?
    b) São necessário os dados do proprietário (é que nesta fase ainda só estou em contacto com a imobiliária, não tenho o nome da pessoa), ou basta a localização (rua, nº)?
    c) Este terreno está inserido num loteamento recente, é mais fácil obter a informação?

    Obrigado desde já a eventuais esclarecimentos.

  19.  # 19

    a) Pode
    b) São
    c) Só Deus sabe
    • sage
    • 2 fevereiro 2011

     # 20

    Colocado por: sergyioBoas

    Tenho um terreno numa AUGI com cerca de 2000m2 e pretendo connstruir duas moradias. Mas segundo um arquitecto que contactei ele disse-me o seguinte:

    "... sugeriram que se fizesse um Pedido de Informação Prévia...

    Para este trabalho tem de se fazer um levantamento topográfico do terreno.

    O custo total deste processo já incluindo o Levantamento Topográfico, será de 3.000€+ Iva."

    Podiam-me dar alguma dica sobre a possibilidade de tal acontecer e se os valores estoa dentro do dito "normal".

    Obrigado

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