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Condomínios e vizinhos

Condomínios autónomos

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  1.  # 1

    Boa tarde
    Vivo num lote que tem ao lado outros 4.
    Todos são autónomos perante a PH.
    Um conjunto de condóminos, a maioria mas não a unanimidade, decidiu que aquilo seria um condomínio geral.
    Apesar de haver 5 números de contribuinte diferentes decidiram abrir a conta num dos lotes e todas as despesas e recebimentos estão nesse lote
    Isto é legal. Eu sou obrigada a pagar condomínio a um lote que não seja o meu e os recibos virem nesse número de contribuinte?
    Muito obrigada

  2.  # 2

    tem de apurar que regime se reveste esses lotes
    são lotes individuais de um loteamento?
    são frações (embora autonomas fisicamente ) mas são um condominio com várias fraçoes?
    que despesas são essas?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Isabel 25

  3.  # 3

    São lotes individuais, com números de contribuinte autónomos.
    Decidiram em maioria que ficaria um dos lotes com uma conta aberta e nesse foi feito um orçamento para os 5. Não foi unânime.
    As despesas são referentes aos 5 lotes, como se fosse um condomínio.

  4.  # 4

    Isabel não compreendeu a minha questão
    quais despesas?, isso é um condominio com partes comuns? é que se não é não há razão nenhuma para ter um condominio.
    o que deve ter ai não são lotes.
    cada casa tem 4 fachadas ou são geminadas ou em banda?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Isabel 25
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    • 15 abril 2024

     # 5

    Colocado por: Isabel 25São lotes individuais, com números de contribuinte autónomos.
    Decidiram em maioria que ficaria um dos lotes com uma conta aberta e nesse foi feito um orçamento para os 5. Não foi unânime.
    As despesas são referentes aos 5 lotes, como se fosse um condomínio.


    Convém clarificar melhor a situação da urbanização;

    São moradias em banda ?
    É uma urbanização constituída por esses 5 lotes/moradias formalizada numa PH ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Isabel 25

  6.  # 6

    É uma situação bastante complicada. São lotes individuais em que o meu tem uma piscina na parte de trás só prédio mas, o construtor decidiu dar usufruto sobre a mesma aos outros 4 lotes. O jardim também segundo a construtora é comum. Segundo a PH a piscina é apenas só meu lote sendo que apenas nos pagamos IMI sobre a piscina.
    Como os meus vizinhos decidiram fazer um condomínio coletivo as despesas da piscina e só jardim são divididas por todos.
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    • 15 abril 2024

     # 7

    Porque não nos dá respostas concretas ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Isabel 25

  8.  # 8

    Não são prédios distintos com pH destinta.
    Em que na escritura do imóvel foi feito um regulamento de condomínio pelo construtor e associado á pH sem o acordo/conhecimento dos proprietários.
    Aonde vem autorizar a circulação dos condôminos das outras frações incluindo a piscina que faz parte única e exclusivamente do lugradouro do lote em questão.

  9.  # 9

    Espero ter respondido concretamente, se houver alguma questão por favor agradeço que a coloque.
    Por falta de conhecimento legal nesta matéria.
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    • 15 abril 2024

     # 10

    Colocado por: Isabel 25
    Não são prédios distintos com pH destinta.

    São, ou não. moradias distintas, em banda, cada uma no seu lote, mas integradas numa UNICA propriedade horizontal ?

    Em que na escritura do imóvel foi feito um regulamento de condomínio pelo construtor e associado á pH sem o acordo/conhecimento dos proprietários.

    Qual imóvel ? Então, a escritura da PH que o construtor formalizou não envolve o conjunto das 5 frações/mordias ?

    Aonde vem autorizar a circulação dos condôminos das outras frações incluindo a piscina que faz parte única e exclusivamente do lugradouro do lote em questão.

    Confuso...
    Terá que estar de posse de uma cópia da escritura de constituição da PH para poder fornecer elementos concisos.

  11.  # 11

    cheira-me que a Isabel não sabe ao certo aquilo que comprou.
    o que ai tem é seguramente semelhante a um predio em que no mesmo imovel ( neste caso terreno) tem várias frações descritas numa mesma PH e como tal tem partes comuns estipuladas que todos os condominos tem de participar nas suas despesas.
    o construtor optou por esta forma para "fugir" a ter de fazer um loteamento que até se calhar não era possivel ou tinha outros requisitos que não o tornariam viável.
    portanto vive num condominio de moradias e como tal tem de participar nas despesas inerentes ás partes comuns.
    a forma de se organizar o condominio é que pode ser aprimorada consoante a vontade de todos.
    • size
    • 16 abril 2024

     # 12

    Colocado por: Isabel 25Não são prédios distintos com pH destinta.
    Em que na escritura do imóvel foi feito um regulamento de condomínio pelo construtor e associado á pH sem o acordo/conhecimento dos proprietários.
    Aonde vem autorizar a circulação dos condôminos das outras frações incluindo a piscina que faz parte única e exclusivamente do lugradouro do lote em questão.


    É possível que na escritura da PH da urbanização, esse logradouro com a piscina, seja uma área comum de todos os condóminos.

  13.  # 13

    Não, conforme referi todos os lotes tem pH distintas em que este lugradouro em que está implantada a piscina pertence única e exclusivamente ao lote em referência.
    E apesar disto o construtor sem acordo ou conhecimento dos proprietários do lote em questão elaborou um regulamento de condomínio em que permite a fruição e a livre circulação aos restantes lotes e associou o mesmo á PH .
    No meu parco conhecimento esta situação só poderá se revertida judicialmente, pois terá que ser impugnado o regulamento de condomínio conferindo o direito de admissão ás áreas comuns aos seus legítimos proprietários .
    Infelizmente não sendo um fato seria para rir mas é....

  14.  # 14

    Colocado por: Isabel 25pH distintas


    Que eu saiba não existe propriedade horizontal distinta. Propriedade horizontal existe quando várias frações partilham espaços comuns, seja na vertical (prédios) ou na horizontal (moradias em banda, ou moradias no mesmo lote).

    Ponha aqui o excerto das áreas que constam na caderneta predial e leia o que diz a escritura do prédio
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Isabel 25

  15.  # 15

    Não são moradias, são prédios em lote em que todos têm a sua PH .
    Em que na PH todos os logradouros estão separados na planta mas o construtor não fez a sua separação física e (incluio) na pH do meu prédio o regulamento de condomínio em que permite a fruição do meu lugradouro pelos outros prédios.

  16.  # 16

    Todas os lotes em questão estão totalmente isolados dos restantes com excepção dos logradouros que não tem divisão física porque o construtor não a fez.
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    • 16 abril 2024

     # 17

    Colocado por: Isabel 25Não são moradias, são prédios em lote em que todos têm a sua PH .
    Em que na PH todos os logradouros estão separados na planta mas o construtor não fez a sua separação física e (incluio) na pH do meu prédio o regulamento de condomínio em que permite a fruição do meu lugradouro pelos outros prédios.


    Bolas !!! Finalmente...

    Portanto, trata-se de uma urbanização constituída por vários prédios em altura, onde pode existir uma UNICA PH, abrangendo 2 ou mais edifícios, mas, unidos pelas mesmas áreas comuns. Poderá ser o caso, os tais 5 lotes terem em comum o tal logradouro com piscina.
    Será isso ?
    Consultar a escritura de constituição da PH.

  18.  # 18

    Isabel
    está ai uma certa teimosia
    o construtor fez assim porque isso não é um loteamento, ele no mesmo artigo de terreno/ propriedade fez uma condominio com frações
    entenda, não tem um terreno completamente independente tem sim uma fração seja lá que forma ela tem.
    mas para tirar as duvidas meta lá aqui a tal PH que diz que a sua propriedade tem para ver o que ela diz,
    o absurdo é que se realmente fosse independente de forma absoluta isso da sua PH nem tinha razão de ser.

  19.  # 19

    Colocado por: sizeConsultar a escritura de constituição da PH.


    Exato. É o que user size diz. Tem que consultar a escritura que constitui a PH. Já leu?

  20.  # 20

    Ok assim que tiver oportunidade postarei o que está na pH.
    Mas posso garantir que o meu lote em termos de PH é completamente independente dos outros lotes que também são independentes entre si.
    A minha PH não oferece dúvidas quanto a sua composição o que veio originar toda esta confusão foi o construtor ter por iniciativa própria fazer um regulamento de condomínio e nesse mesmo permitir a fruição dos outros temos lotes.

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