Colocado por: marco1o seu procedimento foi iniciado ao abrigo da anterior legislação como tal nem tudo tramita para a nova legislação, tem de continuar a pressionar a camara.
Colocado por: MDMA seguir ainda devem emitir o alvará de construção para que possa pagar umas taxinhas.
Colocado por: rui1987Então mas a nova lei não visa simplificar os procedimentos? Pelo vejo continuam a fazer exatamente como faziam antes..
Colocado por: rui1987Alvará de construção? Mas o edifício está já construído á anos..
Colocado por: DR1982Como é que é? Segundo sei nao precisa de ter alvará ainda valido para tratar da papelada final…as legalizações até calendário de construção levam
Colocado por: N Miguel Oliveira
Pois, mas ter-se livrado há uns anos de pagar as taxas... não significa que lhas irão perdoar agora pela construção já estar feita.
Colocado por: N Miguel Oliveira
Olá, se o seu processo entrou na Câmara antes da entrada em vigor na nova lei... então é analisado à luz da lei anterior.
Colocado por: MDMPode ir atualizando o MOD1 e a CRP porque deve precisar delas atualizadas para pedir a autorização de utilização.
Colocado por: rui1987vai demorar eternidade
Colocado por: N Miguel Oliveira
A Câmara pode dizer o mesmo, o proprietário teve 50 anos a tratar dos papeis... e nunca o chatearam...
Colocado por: MDMPode ir atualizando o MOD1 e a CRP porque deve precisar delas atualizadas para pedir a autorização de utilização.
Colocado por: rui1987Tiveram 50 anos á espera de papéis, mas o IMI sempre lá chegou, só que de forma errada, aquilo estava desatualizado nas finanças fui já eu depois do meu pai falecer que fiz a retificação da caderneta predial pra habitação.. e só nessa altura vi realmente a situação que tava..
Na prática é como diz, durante 50 anos, papéis nepia..