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  1.  # 1

    Boa tarde, espero que se encontrem bem,
    eu tenho um terreno em que o único acesso é feito através de uma levada, essa levada serve de acesso para mais duas ou três pessoas, no entanto um dos vizinhos decidiu construir uma churrasqueira sobre a levada bloqueando-me a entrada no terreno, isto é legal? Existe alguma lei específica ´sobre isto?

    Obrigado, desde já
  2.  # 2

    O que é uma levada? Uma serventia?

    Se for uma serventia e estiver registrada, ou se existir testemunhos em como o acesso aos demais terrenos era feito por ali, o vizinho tem duas opções, ou retira a churrasqueira o cede outro acesso aos terrenos encravados.
  3.  # 3

    Uma levada basicamente é um caminho público onde existe a passagem de água, é um percurso pedestre
    Tentei anexar uma imagem ilustrativa
      levada.jpg
  4.  # 4

    Colocado por: HAL_9000O que é uma levada? Uma serventia?

    Se for uma serventia e estiver registrada, ou se existir testemunhos em como o acesso aos demais terrenos era feito por ali, o vizinho tem duas opções, ou retira a churrasqueira o cede outro acesso aos terrenos encravados.


    Bastante Obrigado, sabe-me dizer alguma lei que sustente esse facto?
  5.  # 5

    Na Madeira?

    As “levadas” são pequenos canais de irrigação que servem para redirecionar as águas de uma zona para outra. A origem destas Levadas na Madeira surge no século XV e tinham como função responder à necessidade de levar e distribuir a água das zonas mais chuvosas a Norte da Ilha pelas zonas mais a Sul.

    A levada está seca? E é transitável?
  6.  # 6

    Colocado por: BoraBoraNa Madeira?

    As “levadas” são pequenos canais de irrigação que servem para redirecionar as águas de uma zona para outra. A origem destas Levadas na Madeira surge no século XV e tinham como função responder à necessidade de levar e distribuir a água das zonas mais chuvosas a Norte da Ilha pelas zonas mais a Sul.

    A levada está seca? E é transitável?


    É transitável sim, basicamente é o único acesso existente para o terreno.
  7.  # 7

    Já conversou com o vizinho?
  8.  # 8

    Colocado por: NostradamusJá conversou com o vizinho?


    Já, inúmeras vezes mas trata-se de uma pessoa já com alguma idade e que já é reconhecido na vizinhança pelo seu feitio especial...em todas as tentativas de conversação foi sempre bastante irredutível não querendo chegar a uma soulução.
  9.  # 9

    Se já tentou a bem, só lhe resta chamar a GNR e dizer que tem o acesso impedido à sua propriedade.

    Esse tipo de "serventia" não pode ser bloqueada, ainda por mais uma levada. Amanhã como fazem a manutenção do curso de agua se for necessário? Mandam a baixo a churrasqueira do velho?
  10.  # 10

    Ok ok, eu precisava mesmo de entender se tinha algum tipo de razão
  11.  # 11

    Colocado por: JoãoAfonso012sabe-me dizer alguma lei que sustente esse facto?
    Sem certezas

    Código civil

    CAPÍTULO III
    Servidões legais


    SECÇÃO I
    Servidões legais de passagem


    ARTIGO 1550º
    (Servidão em benefício de prédio encravado)

    ARTIGO 1552º
    (Encrave voluntário)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: JoãoAfonso012
 
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