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Outras questões sobre casas ou imóveis

Alteração da matriz por cedência ao domínio público

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  1.  

  1.  # 1

    Boa noite.

    Tenho um terreno rústico, onde há decadas foi construído um caminho e um fontanário que dividiu o terreno em 2 parcelas. Nunca nada foi registado nem comunicado a entidade nenhuma, apesar de a área total do terreno ter sido reduzida consideravelmente.
    Alguém sabe como se faz para retificar as áreas nas finanças, de modo a ficar o terreno registado com a área que tem atualmente. Terá de se dividir o terreno em duas parcelas e pedir a inscrição na matriz das duas novas parcelas? E que tipo de pedido se faz às finanças, e qual o custo para fazer essa rectificação?

    Obrigada desde já.

  2.  # 2

    A entidade que construíu a estrada pagou alguma indemnização?

  3.  # 3

    Colocado por: SylviaMgmAlguém sabe como se faz para retificar as áreas nas finanças, de modo a ficar o terreno registado com a área que tem atualmente. Terá de se dividir o terreno em duas parcelas e pedir a inscrição na matriz das duas novas parcelas? E que tipo de pedido se faz às finanças, e qual o custo para fazer essa rectificação?


    1-estudo topográfico
    2-novas escrituras/registos
    3-modelo 1 finanças


    Se não for para construção.
    Deixe estar como está.
    Vai gastar pelo menos 1 mil.euros.só para legalização, e para quê?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SylviaMgm

  4.  # 4

    Gastar mil euros em quê?

  5.  # 5

    Dependendo da câmara pode não ser complicado.
    Qual é o município?

  6.  # 6

    Colocado por: callinasDependendo da câmara pode não ser complicado.
    Qual é o município?


    O meu problema não é com a câmara, isso já está resolvido. Agora não sei é como resolver nas finanças. Porque um terreno passou a ser duas parcelas, e agora penso que será necessário fazer inscrição na matriz das duas novas parcelas, e atribuir um número novo de matriz a cada uma delas, anulando o que existia anteriormente? Não faço ideia, e é essa a minha questão.

  7.  # 7

    Leva a certidão camarária à Autoridade Tributária, que comprova que foi feita uma via pública.
    Um dos lados fica com o numero do artigo anterior, o outro é inscrito e fica com um artigo novo.
    Só com os dados que indica, não aparenta ser assim complicado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: SylviaMgm

  8.  # 8

    Colocado por: ADROatelierLeva a certidão camarária à Autoridade Tributária, que comprova que foi feita uma via pública.
    Um dos lados fica com o numero do artigo anterior, o outro é inscrito e fica com um artigo novo.
    Só com os dados que indica, não aparenta ser assim complicado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:SylviaMgm


    Quem dera que seja assim tão fácil. Espero mesmo que sim, porque isto está a dar uma confusão enorme.

  9.  # 9

    Porque não resolveu na câmara.
    É com o documento da câmara que voce trata do assunto nas finanças.

    Na conservatória é que poderá ter algum problema.

    Consegue colocar aqui o que a câmara emitiu?

  10.  # 10

    Colocado por: SylviaMgmGastar mil euros em quê?

    -Conservatória de Registo Predial:
    500 euros(250€ para cada registo).
    Actualização e criação do novo.

    -Trabalho do Topógrafo. Se for exigido.

    -outra taxas?

  11.  # 11

    Em geral, o pedido de registo predial online é cerca de 10% mais barato do que no serviço presencial do registo predial. Por exemplo, um pedido de registo definitivo de aquisição ou de hipoteca de um prédio ou de uma vivenda (prédio urbano): no site Predial online custa 225 euros.

    No entanto vi isto agora:

    O registo de terrenos rústicos ou mistos não tem qualquer custo, ou seja, é grátis. Todos os proprietários de terrenos que ainda se encontram por registar, podem também realizá-lo independentemente da sua localização geográfica.

    Por isso se calhar o registo é afinal GRATIS!

  12.  # 12

    Válido em 2024?

    "Pode fazer o registo de terrenos presencialmente numa Conservatória do Registo Predial ou através da plataforma BUPi (Balcão Único do Prédio). Registar os terrenos é grátis ao longo deste ano e em vários municípios. Tal é feito com base em coordenadas geográficas, através de sistema GPS.12/04/2023"

  13.  # 13

    Colocado por: Palhava
    -Conservatória de Registo Predial:
    500 euros(250€ para cada registo).
    Actualização e criação do novo.

    -Trabalho do Topógrafo. Se for exigido.

    -outra taxas?

    A planta que usou na câmara para resolver a questão deveria ter sido feita com base no levantamento topográfico.
    Como vai actualizar areas sem levantamento topográfico?
    Sem resolver isso na câmara não vai conseguir avançar na conservatória.


    Já agora voltando á pergunta inaicial ,
    Alguém sabe como se faz para retificar as áreas nas finanças, de modo a ficar o terreno registado com a área que tem atualmente.
    Precisa de um levantamento topográfico

  14.  # 14

    O BUPI é gratuito. Mas não parece que sirva neste caso.

    Na AT, Modelo 1 de IMI. Precisa de levantamento topográfico, com os termos de responsabilidade, planta de localização, etc.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava

  15.  # 15

    Penso que o Bupi só funciona em municipios que não têm cadastro predial.

    Neste momento, a alteração ao cadastro terá de ser feita por técnico acreditado na nova plataforma da DGT, que parece ainda não estar a funcionar. Disseram-me que, com o termo de responsabilidade do técnico, já era possível desbloquear as situações, nomeadamente escrituras ou outras alterações.
    Também ando numa embrulhada dessas: matriz única com 3 parcelas (3 donos diferentes) e com necessidade de regularizar uma pequena permuta de áreas entre confinantes (acordada verbalmente, mas nunca registada).
    O arruamento, que pertencia ao artigo, entretanto é uma rua e terá passado a dominio publico, mas também sem qualquer registo na junta ou camara...embrulhadas.
    Concordam com este comentário: ADROatelier

  16.  # 16

    Colocado por: ADROatelierNa AT, Modelo 1 de IMI.


    Há emolumentos nas Finanças para estas actualizações?

  17.  # 17

    Na AT não - o imposto vem depois da actualização.
    No predial, sim.

    Colocado por: Palhava
    Há emolumentos nas Finanças para estas actualizações?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava

  18.  # 18

    Tenho uma quinta, acho que uma parte também está separada por uma estrada e não há 2 artigos.
    Tenho de ir ver isso.

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