Iniciar uma discussão

1. • vegasarq
   • 8 maio 2024

    # 1

   Bom dia,
   
   Tenho uma duvida relativamente ao processo de licenciamento. Estou a fazer um licenciamento cujo o cliente tem um terreno de 10500m2 e esse terreno está registado na conservátoria num só registo mas com duas matrizes (uma de 6000m2 e outra de 4000m2). Para o licenciamento e topografia é suficiente optar por uma dessas matrizes ou devo pôr a totalidade dos 10500m2?
   
   Julgo mesmo que para efeitos de IMI o cliente terá a agravante de ter os 10500m2 em solo urbano, o que seria bom de evitar.
   
   Se alguem já teve alguma situação do genero e souber ajudar, ficaria agradecido.
   
   cumprimerntos!
2. •  
     antonylemos
   • 8 maio 2024

    # 2

   Colocado por: vegasarqSe alguem já teve alguma situação do genero e souber ajudar, ficaria agradecido.

   tenho uma situação semelhante onde um cliente também tem um terreno com duas matrizes a CM obriga a que esteja tudo regularizado primeiro - tudo numa só matriz e a condizer com o registo predial
   
   agora, como já estou habituado a que cada Cm tenha a sua própria interpretação das leis aconselho a tirar a dúvida com um técnico de urbanismo da CM em questão
3. • vegasarq
   • 8 maio 2024

    # 3

   Obrigado pela ajuda. Sim contactei um tecnico da CM e ainda estou á espera, pois ele também não sabia bem como responder eheh.
   
   Aqui o ideal seria apenas pôr uma das matrizes no licenciamento, mas como estao as duas registadas num só registo na conservatória, não sei se dá para proceder a um novo registo e fazer novamente dois registos novos (1 para cada uma das matrizes).