No caso de doação muito simples de um micro terreno, tenho o seguinte orçamento de um solicitador:
HONORÁRIOS Elaboração, Autenticação de DPA e Pedido de Registo € 250,00 Emissão de Guias IMT e IS (cada) € 15,00 Total Honorários € 265,00 IVA 23% + € 60,95 TOTAL A PAGAR-NOS € 325,95
DESPESAS COM OS REGISTOS, ENVIADOS POSTERIORMENTE PARA PAGAR Registo Pedido de registo alteração proprietário € 225,00 Registo Depósito do documento online € 20,00 TOTAL DOS REGISTOS € 245,00
A minha pergunta é: que partes disto posso eu fazer, sem os serviços de solicitadores?
Sei que preciso de serviços profissionais para a autenticação de assinaturas e para fazer o registo do DPA no portal predial. Mas fora isso, posso usar a minuta que está no site PredialOnline para a parte da "elaboração", não? E o pedido de registo alteração do proprietário não posso fazer eu?
Já sei a resposta, as DESPESAS COM OS REGISTOS são tabeladas pelo estado. Posso poupar só na "elaboração" do documento, se for eu a fazê-lo e o solicitador aceitar.