Não sei se alguém poderá dar a sua opinião sobre o que poderá ter acontecido no seguinte caso:
A minha avó faleceu em 1995 deixando como herdeiros o meu pai e o meu tio O meu tio faleceu meses após o falecimento da minha avó ainda no ano de 1995 O meu pai faleceu em 2022
- A minha avó tinha, na altura, uma casa na Ilha da Madeira que esteve supostamente arrendada
-Encontrámos em dossiers antigos uma procuração passada por ela a um advogado para a venda da tal casa em 1992 e encontrámos um recibo de sinal passado pelo advogado em representação de um cliente que supostamente vivia na Venezuela mas que não contém qualquer dado de identificação do mesmo apenas primeiro e último nome que são bastante comuns e menciona que vivia na Venezuela.
- Neste mesmo recibo mencionam que o restante pagamento teria de ser realizado no prazo de 3 meses mas não temos qualquer evidência de que o dinheiro foi recebido na totalidade
Descobrimos isto recentemente depois de andar a "vasculhar" todos os documentos de dossiers antigos que temos aqui porque, para nossa surpresa, esta tal casa consta na Relação de Bens do meu pai e está registada na conservatória ainda em nome da minha avó.
A minha mãe era ainda jovem na altura, não se recorda exatamente o que aconteceu em 1993 mas ficou sempre com a ideia que a casa tinha sido vendida pela minha avó e agora questionamos se realmente terá sido vendida e em que termos.
Entretanto dirigimo-nos ontem às Finanças e para a história ficar ainda mais confusa, foi-nos dito pela funcionária que a casa estava registada nas finanças em nome de uma Senhora Maria (que nada tem a ver com o nome que constava no tal recibo de sinal) a pagar o IMI e que tinha apresentado uma escritura pública realizada no 4º Cartório de Lisboa no ano de 2000.
Estou completamente confusa porque em 2000 já a minha avó e o meu tio tinham falecido 5 anos antes e a minha mãe teria de ter assinado para a venda desta casa, coisa que nunca aconteceu nem nunca pagaram mais-valias sob a suposta venda deste imóvel.
Imaginei 2 situações que pudessem ter acontecido:
- A casa foi efetivamente vendida ao tal senhor que vivia na Venezuela representado pelo advogado em 1993 e ele vendeu em 2000. Mas como seria possível fazerem-no uma vez que a casa sempre esteve registada na Conservatória em nome da minha avó? É possível de alguma maneira vender uma casa que não está registada na conservatória em nome do vendedor?
- A minha avó passou a procuração ao advogado para vender a casa em 1993 e este acabou por não vender ao tal cliente mas a outro em 2000. Mas neste caso com a morte de quem passa a procuração esta não caduca automaticamente?
E porque motivo alguém que comprou uma casa em 2000 não a teria registado na conservatória em seu nome até hoje? Seria a primeira coisa que eu faria se comprasse uma casa. É normal isto acontecer?
Entretanto enviei ontem e-mail para o cartório a pedir a certidão desta escritura realizada em 2000 mas ainda estou à espera que me enviem.