Pretendo comprar 50% de um terrro rustico com 2 proprietarios. Proprietario A vende a sua parte 50% Proprietario B não vende a sua parte e também não coompra os 50% do Proprietario A. O terreno confronta com um terreno do vizinho de 30 m2 (resto por causa de um caminho publico que separou fisicamente, mais continua no mesmo artigo). O proprietario A so vende os 50% em conjunto de um outro terreno que lhe pertence a 100%. É necessário informar o vizinho confrontante que tem os 30m2?
Percebi a questão, mas como expôs parece que quer comparar 50% da metade e fica com 25% da totalidade do terreno. Julgo que não é isso, mas isto: O terreno (artigo rústico) tem 2 proprietários com partes iguais e pretende comprar metade da totalidade do artigo a um dos proprietários, certo? Quanto a confrontação do terrenos de terceiros, normalmente não existe direito de preferência, esse possível direito de preferência só existe em situações muito específicas o que aparentemente não é o caso, mas o vendedor pode informar do interesse da venda aos proprietários confrontantes, mas apenas por mera cortesia, ou seja, se fizer negócio, esse negócio não será anulado por um proprietário vizinho, mesmo que alegue que não teve conhecimento do negócio. Tenha atenção que na prática vai ser dono de metade da totalidade do artigo, é como se tivesse um sócio com metade o que confere direitos e deveres a ambos da totalidade da coisa. O outro proprietário têm legítimidade para não quer comprar nem quer vender a outra parte, mas isso normalmente é meio caminho para ter chatices, já que ele tem o direito de poder bloquear muita coisa mesmo que exista acordo sobre qual é a parte de cada um. O ideal era verificar na Câmara se é possível fazer um destaque desse artigo, ou seja, tranformando-o em 2 artigos e assim passa a existe 2 terrenos independentes. Se for possível tente convencer o seu vizinho alegando que ficará beneficiado, e que irá ser você a suportar os custos desse destaque.
Colocado por: SatyaÉ necessário informar o vizinho confrontante que tem os 30m2?
.. depende do terreno. você terá de se informar primeiro
mas a minha maior questão é de vc querer comprar um terreno a 50%... como refere o FTavares acima, vc quer mesmo compartilhar o terreno com alguém? dá-se bem com essa pessoa ou vai comprar um mundo de problemas?