Olá a todos e desde já muito obrigado pelo apoio que me possam prestar.
Venho descrever uma situação que, apesar de já ter consultado alguns advogados e solicitadores, nunca consegui uma resposta concreta.
Passo a explicar:
Tenho uma casa que está alugada à minha família há cerca de 80 anos ou mais, a renda dessa casa foi paga, ao longo destes 80 anos, a diversas pessoas diferentes, todas elas identificando-se como o legítimo cobrador das rendas.
A casa que era morada de uns bisavós (já falecidos) encontra-se em estado muito degradante, pretendo fazer obras de remodelação de valor ainda avultado mas queria ter noção das possibilidades de poder ou não ser despejado da casa em questão, mas não correr o risco de que o proprietário após ver o bem remodelado requerer o bem para a usa posse.
A casa tem muitas situações particulares que fazem a questão ser ainda mais complexa, são elas.
A casa na realidade está registada como “Prédio em Prop. Total sem Andares nem Div. Susc. de Utiliz. Independente. “, fazem dela parte um conjunto de 6 casas no total não divididas oficialmente e que são dos mesmos proprietários.
Por consultas que consegui fazer através da caderneta predial, a casa tem cerca de 25 herdeiros, sendo que existe um deles com 50% da propriedade e os outros 50% estão divididos em frações menores (2-3%)
As rendas continua a ser pagas através de transferência bancária com a indicação de Renda casa x, para a conta da ultima pessoa que se identificou como legítimo cobrador das rendas (comproprietário com 50%)
Nunca existiu um contrato de arrendamento.
Enviei carta registada ao mesmo a referir o estado de conservação da casa, que inclusive já foi referenciada pela câmara municipal, e propondo que ou me vendesse a sua parte, ou que chegássemos a um acordo para que eu fizesse as obras. A carta foi recebida mas nunca obtive resposta.
Quais são os meus direitos e deveres para com os proprietários. Fazendo obras na casa ,e querendo os proprietários a casa, tenho como fazer um pedido para um contrato de arrendamento mais alargado?
Tenho neste momento um contrato de aluguer, ainda que não escrito?
Se não conseguiu com advogados e solicitadores, presencialmente e com apresentação de documentos, não sei se será aqui que vai conseguir algo...
O meu palpite é que isso é uma embrulhada de todo o tamanho, seja em relação aos proprietários (vai ser impossível entenderem-se) seja em relação aos inquilinos, ou em relação ao imóvel (que não deve ter grandes condições, nem hipótese de ser reparado num futuro próximo)...
Se quer melhores condições o melhor é procurar outra casa, eu diria...