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Arrendamento de casas e imóveis

Como é que os senhorios portugueses se protegem dos inquilinos que não pagam?

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    • AMG1
    • 19 junho 2024

     # 41

    Colocado por: HAL_9000A questão esta precisamente nas proteções conferidas pela lei aos inquilinos faltoso. Dá-me a impressão que há pelo 3 situações em que é um calvário fazer o despejo de inquilinos em falta:
    - existência de menores na habitação
    - inquilinos com + 65 anos
    - casos de carência económica grave.


    Confesso que não conheço disposições legais que impeçam um inquilino que não pague a renda de ser despejado, independentemente da idade, situação familiar, ou de carencia economica.
    No casodos filhos menores, posso mesmo dizer-lhe que ainda no ano passado soube de uma situação de despejo onde existiam dois menores, um deles ainda bem pequeno.
    Agora é verdade que a decisão é tomada por um juiz, em face da situação concreta e esse juiz não pode evitar o cumprimento da lei, mas pode atender as circunstâncias e considerar que existem razões de cariz humanitario que o levem a adiar ou suspender o despejo, mas que também não pode deixar de ser aplicado, porque senão seria o direito do senhorio que estava a ser posto em causa e ele também tem direitos.
    Ora, perante direitos que são conflituantes, cabe ao juis tomar a decisão, mas sempre com base na lei e não nas suas posições morais. Depois todas as decisões dos juizes podem ser passiveis de recurso.
    Sinceramente acho que neste tema, dos inquilinos faltosos, se confunde muitas vezes a árvore com a floresta. A grande maioria das pessoas que não pode pagar opta por sair sem que isso seja um grande problema, ou pelo menos fá-lo na sequência da inicitiva judicial por parte do senhorio. Os esquemas de vitimizacao, o aptoveitamento de todas manobras dilatotias para evitar a decisão, isso evidentemente também existe, mas não é o normal.
    • AMG1
    • 19 junho 2024

     # 42

    Colocado por: HAL_9000
    Aliás esse mesmo risco é que faz com que tenhamos o país cheio de habitações vazias fora do mercado de arrendamento, e por mim falo.


    Isso é algo que precisa de ser comprovado.
    É obvio que existe muita gente com esse receio, resta é saber se ele é fundado em dados concretos ou num mito wue se vai perpetuando, sem que ninguém o ponha em causa.
    Outra coisa bem diferente são algumas disposições na lei p.e. sobre limites aos aumentos, ou a enorme incerteza que resulta das constantes alterações legislativas e isso evidentemente que não ajuda a saude do mercado de arrendamento.
    • AMG1
    • 19 junho 2024

     # 43

    Colocado por: Soliva

    Infelizmente são cada vez mais frequentes , em especial em situações em existencial de crianças menores ou famílias de situação de pobreza em que o processo de despejo é muitas vezes traumático, o que pode levar a problemas emocionais e psicológicos, como ansiedade e depressão, podendo também agravar as dificuldades financeiras já existentes ( atenção que não estou a defender os faltosos mas sim constatar situações factuais que já me passaram pelas mãos ) e nestes casos o senhorio é invariavelmente prejudicado financeiramente .

    Para agravar , o sistema jurídico está extremamente débil sendo fácil contestar , recorrer decisões judiciais, sendo uma medida muito usada pelos advogados dos faltosos.


    Serem situações mais frequentes, não significa que sejam maioritárias, provavelmente continuam a ser bastante maioritárias.
    Pois, mas não podemos é ter "o sol na eira e a chuva no nabal". Se achamos que quem nao paga deve ser despejado, ja sabemos que nem todos os que não pagam não serão necessariamente moços novos solteiros e vigaristas. Entre quem não pode pagar tambem estarão frequentemente muitas pessoas nessas situações, mas aí deve ser o estado a amparar e não o senhorio, senão são os direitos deste que o tribunal não acautela. Como digo, mesmo nesses casos ao juiz cabe a decisão que frequentemente vai no sentido de adiar ou suspender o despejo, que no limite será sempre inevitável.
    • Soliva
    • 19 junho 2024 editado

     # 44

    Então mas isso é uma realidade e até é sobejamente conhecida no mundo do arrendamento , a questão fulcral aqui é … como os senhorios se protegem dos incumprimentos…

    Resumo : Não o fazem, não conseguem e não há solução a não ser mitigar ao máximo a perda de liquidez, sendo uma das medidas a ligação contratual entre renda e prestação de serviços de luz , gás e água .

    Pessoalmente, nunca me foi incutido o arrendamento como opção habitacional , o lema sempre foi poupar e comprar.
    A variação das taxas de juros ( optando-se por variável ) é bem mais segura que a incerteza de não renovação de contrato e variações de preços do arrendamento e a estabilidade habitacional é intrinsecamente conectada á estabilidade financeira, pessoal e familiar, ignorando o óbvio valor patrimonial sempre em valorização.
    E admitindo que existem senhorios bons e maus e inquilinos bons e maus …ser senhorio nos dias de hoje exige muita coragem e paciência.
    • AMG1
    • 19 junho 2024

     # 45

    Colocado por: HAL_9000

    ...
    Voltando ao tema do tópico, é um pouco o mesmo. A justiça tende a proteger os inquilinos o incumpridores se caírem numa destas classes de "douradinhos" e a dianolizar o senhorio.


    Mas o HAL_9000 qual é a lei que protege os inquilinos incumpridores?
    Vai desculpar-me, mas com esta tirada e com a do outro que lhe espatifou o bólide, você ja parece um ferveroso apoiante do AV.
    Vá lá não se ofenda comigo!
    • AMG1
    • 19 junho 2024

     # 46

    Colocado por: SolivaEntão mas isso é uma realidade e até é sobejamente conhecida no mundo do arrendamento , a questão fulcral aqui é … como os senhorios se protegem dos incumprimentos…

    Resumo : Não o fazem, não conseguem e não há solução a não ser mitigar ao máximo a perda de liquidez, sendo uma das medidas a ligação contratual entre renda e prestação de serviços de luz , gás e água .

    Pessoalmente, nunca me foi incutido o arrendamento como opção habitacional , o lema sempre foi poupar e comprar.
    A variação das taxas de juros ( optando-se por variável ) é bem mais segura que a incerteza de não renovação de contrato e variações de preços do arrendamento e a estabilidade habitacional é intrinsecamente conectada á estabilidade financeira, pessoal e familiar, ignorando o óbvio valor patrimonial sempre em valorização.
    E admitindo que existem senhorios bons e maus e inquilinos bons e maus …ser senhorio nos dias de hoje exige muita coragem e paciência.


    Vamos lá ver, todas os negocios e/ou investimentos tem riscos e o papel de quem se mete neles deve ser identificar mitigar esses riscos ao máximo e depois assumir a responsabilidade de, no limite, não obter o resultado pretendido, ou mesmo ter de suportar perdas. Isto é verdade para tudo, até no arrendamento.
    Existem muitos tipos de senhorios e de inquilinos, pelo que essas noções que generalizam tudo tendem a não ter grande adesão com a realidade, seja para os senhorios ou para os inquilinos.
    Uma coisa é a insegurança legislativa, ou fiscal e que podem impedir um investidor de percepcionar cabalmente os riscos que vai correr, outra é esses riscos serem conhecidos e só porque correu mal, afinal o problema já não fui eu que nao soube avaliar o risco, mas foi o a lei, o juiz, o vigarista...o tempo. Ou seja, tudo menos eu!
    Em regra, ninguém é obrigado a ser senhorio, ja inquilinos pode ser a unica opção para alguns.
    Eu nao tenho qualquer apetência pelo papel de senhorio, só o sou porque se trata de uma herança cuja solução teima em se arrastar, muito por culpa de um dos herdeiros, que curiosamente deve ser dos quatro, o senhorio com mais problemas lá no predio.
    Até parece que os atrai, porque será?
    • AMG1
    • 19 junho 2024

     # 47

    Colocado por: HAL_9000...É isto, imagino que o seu mercado esteja algo afastado do pessoal que mal ganha para as despesas ditas basicas.
    ...


    Olhe que não. São dois pequenos apartamentos num prédio em Almada, que me calharam numa herança.
    Até lhe digo mais, nunca tive sequer de colocar um anúncio e sei que quase sempre os alugo por um valor que nem sempre é o máximo que conseguiria.
    Mas eu não devo ser um senhorio muito eficiente, chego a esquecer-me de atualizar as rendas anos seguidos.
    Agora fiadores, comprovadamente com meios e/ou ascendente sobre o inquilino, isso não falha!

  8.  # 48

    Colocado por: AMG1Mas o HAL_9000 qual é a lei que protege os inquilinos incumpridores?
    Não é bem a lei é a morosidade de aplicacao da lei.

    Apesar de não serem a maioria, todos nos conhecemos situações de senhorios que passam pelo calvário de querer despejar um inquilino incumpridor e a situação arrastar-se mais de um ano. Essas situações são traumáticas o suficiente para fazerem pensar duas vezes outros senhorios ou potenciais senhorios.

    Quanto ao gajo que espatifou o bólide, tem dúvidas que a lei o protege? Um gajo que tanto quanto sei nunca trabalhou legalmente, logo não descontou um chavo em IRS ou SS. Vai safar-se com uma reprimenda, não paga os estragos que provocou e o estado ainda lhe paga um advogado para o defender.

    Eu que até pago impostos, fico com a despesa, a chatice e pago um advogado as minhas custas.



    Colocado por: AMG1você ja parece um ferveroso apoiante do AV.
    Não de todo.

    Fazer uma critica sobre o que funciona mal na nossa democracia não significa que em enternativa prefira um oportunista vendedor de banha da cobra.

    Mas se tudo funcionasse tão bem como o AMG1 percepciona, provavelmente por se mover em determinados meios ou estragos sociais menos desafortunados, qual a explicação que encontra para que um partido como o chega ( jà que o chama para aqui) tenha atingido os 15% nas últimas legislativas?

    Aliás se tudo funcionasse tão bem, porque que o ca5a sentiu necessidade de criar o tópico?
    Concordam com este comentário: VizinhoDoLado
    • AMG1
    • 19 junho 2024

     # 49

    Colocado por: HAL_9000
    Não é bem a lei é a morosidade de aplicacao da lei.

    Apesar de não serem a maioria, todos nos conhecemos situações de senhorios que passam pelo calvário de querer despejar um inquilino incumpridor e a situação arrastar-se mais de um ano. Essas situações são traumáticas o suficiente para fazerem pensar duas vezes outros senhorios ou potenciais senhorios.

    Quanto ao gajo que espatifou o bólide, tem dúvidas que a lei o protege? Um gajo que tanto quanto sei nunca trabalhou legalmente, logo não descontou um chavo em IRS ou SS. Vai safar-se com uma reprimenda, não paga os estragos que provocou e o estado ainda lhe paga um advogado para o defender.

    Eu que até pago impostos, fico com a despesa, a chatice e pago um advogado as minhas custas.
    ...


    Fazer uma critica sobre o que funciona mal na nossa democracia não significa que em enternativa prefira um oportunista vendedor de banha da cobra.

    Mas se tudo funcionasse tão bem como o AMG1 percepciona, provavelmente por se mover em determinados meios ou estragos sociais menos desafortunados, qual a explicação que encontra para que um partido como o chega ( jà que o chama para aqui) tenha atingido os 15% nas últimas legislativas?

    Aliás se tudo funcionasse tão bem, porque que o ca5a sentiu necessidade de criar o tópico?


    Claro que não é a lei que protege os inquilinos faltosos, do mesmo modo que também nao é a lei que protege todo tipo de aldrabões e trafulhas que se safam durante anos, por vezes para sempre, com patifarias que todos conhecemos.
    A morosidade na aplicação da justiça, bem como os expedientes dilatorios a disposição das partes em litigancia, sao absurdas e embora ate possam ser bem intencionadas, resultam sempre em.enormes injusticas para cada um dos litigantes, quando não mesmo para os dois.
    As acções de despejo não fogem a esta regra, tal como também não fogem os calotes entre empresas e todo o tipo de vigarices. Mas e então, vou deixar de ter carro, porque alguém mo pode destruir e não ter dinheiro para mo pagar?
    Todas as ações ou negócios que fazemos tem riscos, interessa e se os conhecemos préviamente ou não, ou seja se escolhemos correr esse risco, ou se nao tinhamos forma de o conhecer.
    Importante é que a justiça seja previsivel e funcione, mesmo quando a sua decisão não me agrada. O que temos é uma justiça que raramente funciona e quase sempre relapsa e/ou tardia, mas em tudo, nas exclusivamente nas ações de despejo ou ko caso do seu bólide.
    Quanto ao AV, creio que foram 18% e não 15%. Vamos ser honestos quanto a dimensão da coisa.
    Eu tenho muitas opinioes sobre o vasto conjunto de razoes que levaram 18% dos meus concidadãos a votar naquele partido. Umas são mais suaves e compreensivas, para com quem o fez, outras mais azedas e agrestes, por isso prefiro ficar-me por uma bem mais simples e quanto a mim óbvia.
    Ou não perceberam o que fizeram, ou então reveem-se mesmo naquele discurso e prática. Serão muito mais do que eu gostaria, ou até que suponha existirem, mas que fazer?
    Como se costuma dizer até ao final da vida vamos aprendendo e depois tudo pode mudar.
    Quanto ao rapaz que lhe estragou o carrito, pode ser wue seja só um delinquente juvenil e que com a idade lhe passe, ou então vai subindo na escala daquela vida e vai acabar na pildra, ou na melhor das hipoteses como alvo dos doscursos inflamados do AV, como um parasita subsidio dependente. Não sei qual dos destinos será melhor.
    Concordam com este comentário: HAL_9000

  10.  # 50

    .

  11.  # 51

    Isto aqui funciona por perceção (palavrão em voga). Existe uma perceção em Portugal de que o arrendamento é um negócio de alto risco logo a reação é de inflacionar ao máximo o valor das rendas, embora isso não resolva nada pelo contrário só agrava.
    Não existem estatísticas de incumprimento nesta área. Uma Associação de Senhorios num inquérito interno aparecia com uma taxa de 25% de incumprimentos e o BNA informou que de 2022 para 2023 as queixas pelo mesmo motivo aumentaram 17%.
    Aliás o Costa quando apresentou o power-point do Pacote Habitação dizia que o incumprimento era residual e apresentava uma medida para dar confiança ao senhorios, que era a AT intervir na cobrança como fazem com as portagens. Entretanto nunca mais falaram no assunto pois se calhar descobriram que se iam meter num grande buraco.
    • AMG1
    • 19 junho 2024

     # 52

    Colocado por: Carvai
    Aliás o Costa quando apresentou o power-point do Pacote Habitação dizia que o incumprimento era residual e apresentava uma medida para dar confiança ao senhorios, que era a AT intervir na cobrança como fazem com as portagens. Entretanto nunca mais falaram no assunto pois se calhar descobriram que se iam meter num grande buraco.


    Pois o governo do Costa já se foi, mas estes como são mais liberais e não querem o estado a intervir na economia, provavelmente não vão fazer nada.
    Ja agora, se excluirmos as rendas dos bairros sociais, que poucos pagam, acha razoável que no arrendamento entre privados existam taxas de incumprimento de 25%?

  13.  # 53

    Claro que uma taxa de 25% a ser real é um absurdo e não um mito.
    Colocado por: AMG1Isso é algo que precisa de ser comprovado.
    É obvio que existe muita gente com esse receio, resta é saber se ele é fundado em dados concretos ou num mito wue se vai perpetuando, sem que ninguém o ponha em causa.


    Mas nesta matéria existem estatisticas para todos os gostos. Os Bancos dizem ter uma taxa de 0,2% de incumprimento no CH.
    https://www.idealista.pt/news/financas/credito-a-habitacao/2024/02/15/61490-credito-habitacao-malparado-desceu-para-minimo-historico-porque
    Mas depois aparecem estes valores absurdos
    https://sicnoticias.pt/economia/2024-04-19-video-emprestimos-a-habitacao-1-em-cada-3-em-risco-de-incumprimento-61559d03
    https://eco.sapo.pt/2024/04/17/familias-a-beira-do-incumprimento-disparam-em-2023/
    Afinal onde anda a verdade? A oferecer spreads de 1 a 3% de certeza que a 1ª opção é mais verdadeira.

  14.  # 54

    Já tive 2 incuprimentos e dificilmente voltarei a ter. ganhavam o ordenado mínimo, contestaram e não pagaram custas nem advogado, eu tive de pagar tudo e as rendas ficaram por receber. Agora arredamento só com vencimentos compativeis com a renda, fiador com bens compativeis ou garantia bancária. Resumindo, a actual lei é um negócio de altisssimo risco para inquilinos pobres (vulgo ordenado minimo). Com os inquilinos pobres fora da equação arrendamento é um negócio com os risco médio baixo. Aparentemente a lei prejudica os senhorios dos inqilinos mais pobres, mas só aparentemente porque no reverso da medalha os mais pobres não conseguem arrendar casa.
    Concordam com este comentário: VizinhoDoLado
    Estas pessoas agradeceram este comentário: palmstroke
    • AMG1
    • 19 junho 2024

     # 55

    Colocado por: CarvaiClaro que uma taxa de 25% a ser real é um absurdo e não um mito.


    Mas nesta matéria existem estatisticas para todos os gostos. Os Bancos dizem ter uma taxa de 0,2% de incumprimento no CH.
    https://www.idealista.pt/news/financas/credito-a-habitacao/2024/02/15/61490-credito-habitacao-malparado-desceu-para-minimo-historico-porque
    Mas depois aparecem estes valores absurdos
    https://sicnoticias.pt/economia/2024-04-19-video-emprestimos-a-habitacao-1-em-cada-3-em-risco-de-incumprimento-61559d03
    https://eco.sapo.pt/2024/04/17/familias-a-beira-do-incumprimento-disparam-em-2023/
    Afinal onde anda a verdade? A oferecer spreads de 1 a 3% de certeza que a 1ª opção é mais verdadeira.


    Já se percebeu que não existem estatísticas crediveis e que cada actor atira para o ar os numeros que mais convêm a sua narrativa da realidade.
    Apesar disto convém que ao menos tentemos ler os números que cada um indica e quando se fala em risco de imcumprimento são os contratos com probabilidade de entrarem em incumprimento, de acordo com um determinado critério mas que podem, ou não, entrar de facto em incumprimento. Logo para o CH o número mais fiável será o indicado pelos bancos como estando mesmo em incumprimento.
    De qualquer forma nada garante que os numeros do CH possam ser identicos aos do arrendamento, que até podem ser maiores, ninguém sabe, nem parece querer saber, o que é estranho quando está em causa uma situação de tal forma grave que de acordo com a Associação Lisbonense de Proprietários, quase 30% dos contratos estarão em incumprimento.
    Óbviamente que de novo, os numeros da ALP tem de ser entendidos, desde logo a fonte. Trata-se de um estudo com uma amostra de 330 contratos, mas sem mais qualquer explicação. Ora 330 contratos em Lisboa, como amostra dum universo de milhões, pelo pais inteiro, talvez não seja assim tão representativa. Mas a propria APL vai mais longe e menciona que apenas um terço desses incumprimentos configuram a situação que permite avancar para a resolução d9 contrato.
    Agora o mais curioso e que apesar de todas estas dificuldades, parece que o arrendamento está bem e recomenda-se. Em 2022 (nao encontrei dados de 2023) foi batido o record de novos contratos num ano. Parece que afinal há senhorios bastante mais afoitos ao risco do que os que aparecem aqui pelo FdC.

    https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/numero-recorde-de-92664-novos-contratos-de-arrendamento-celebrados-em-2022

  16.  # 56

    Colocado por: CarvaiMas depois aparecem estes valores absurdos
    https://sicnoticias.pt/economia/2024-04-19-video-
    Estar em risco de incumprimento, não é o mesmo que entrar em incumprimento....até porque muita gente não declara exatamente o que ganha.

    No CH as pessoas cortam tudo ao máximo para honrar o crédito. Até porque sabem que o banco não terá grandes dificuldades em executar a penhora. Já no arrendamento não sei se as famílias fazem o mesmo esforço antes de entrar em incumprimento.

    Mas sim, também acho que 25% de incumprimento é manifestamente exagerado. Com esse risco, ninguém se metia nesse negócio.

  17.  # 57

    Colocado por: AMG1Em 2022 (nao encontrei dados de 2023) foi batido o record de novos contratos num ano. Parece que afinal há senhorios bastante mais afoitos ao risco do que os que aparecem aqui pelo FdC.
    estão mais afoitos ou têm mais medo de fazer contratos informais de arrendamento?


    Seja por que motivo for, é um dado positivo.

  18.  # 58

    Não nao...
    Se se recordarem, em agosto de 2022 começaram a falar na restrição do aumento das rendas para 2023.
    Acho que muitos senhorios rescindiram contratos nesses últimos meses ou pressionaram inquilinos a os rescindir para poderem assinar novos contratos com valores mais elevados do que os 2 % permitiam aumentar.

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