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Vender casas e imóveis

Obter Licença de Habitabilidade num imovel usado

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  1.  # 1

    Olá a todos,

    Tenho uma questão sobre a licença de utilização/habitabilidade para uma casa usada/velha sem essa licença. É possível adquirir essa licença junto à câmara municipal? Qual é o procedimento a seguir? Quais são as burocracias envolvidas? modificações em termos de obra?

    Gostaria de saber se alguém aqui já passou por esse processo. Como foi a sua experiência? Quais foram os desafios encontrados e como os resolveram?

    Agradeço desde já qualquer informação ou dica que possam partilhar. Estou interessado em entender melhor o processo.

    Obrigado a todos!
    • MDM
    • 26 maio 2024

     # 2

    Tem de ir à câmara e preencher um requerimento. Também pode dar pela net.

    Se o imóvel for anterior a determinado ano pode ter isenção.

    Se estiver qualquer coisa ilegal, como uma piscina, ou anexo, etc, não lhe passam a licença e terá de legalizar com a ajuda de um profissional.

  3.  # 3

    Sim creio que se construção estiver anterior a 1951 há a isenção de licença de utilização. Mas no caso de estar tudo ilegal, por se casa não tem licença, é porque esta ilegal, nessa situação como se pode resolver o assunto

  4.  # 4

    Colocado por: sipeneconessa situação como se pode resolver o assunto

    Legalizando, se for possível legalizar.
    Ou se não for recorrer a crédito compra como está e assume a ilegalidade

  5.  # 5

    Ou vende como está ( sem recurso ao banco) ou então tem de legalizar ( apresentar projetos na camara) e apos o pagamento das taxas que forem isso servirá como licença de utilização.

  6.  # 6

    Colocado por: marco1Ou vende como está ( sem recurso ao banco) ou então tem de legalizar ( apresentar projetos na camara) e apos o pagamento das taxas que forem isso servirá como licença de utilização.


    era aqui que queria chegar é possivel legalizar, ou vai depender de camara para camara, ou é uma situação para esquecer...

    o objetivo é sempre na otica de legalizar para poder vender... eu sei que dá para vender sem licença mas a que custo.. não é isso que quero

  7.  # 7

    A legalização depende apenas de se aquilo que está ilegal contaria ou não os regulamentos.
    O ideal é consultar um gabinete de projetos e já fica a saber com o que pode contar

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